O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/06/2022 | Indicação nº 1828/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da avenida Seringal, entre a rua Tangerina e Seriguela, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Indicação nº 1827/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 08 do conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Indicação nº 1826/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 07 do conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Indicação nº 1825/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 06 do conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Indicação nº 1824/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 05 do conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Indicação nº 1823/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 04 do conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Indicação nº 1822/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 03 do conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Indicação nº 1760/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia Amapá (CEA), que seja instalado transformador no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, localizado no Km 22 da Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Indicação nº 1759/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, retirada de lixo e entulhos no perímetro da avenida Mendonça Furtado entre as ruas Leopoldo Machado e Tiradentes. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Indicação nº 1758/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, que seja instalado bancos no canteiro central da avenida Mendonça Furtado entre as ruas Leopoldo Machado e Tiradentes. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Indicação nº 1757/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, uma lixeiras publicas no canteiro central da avenida Mendonça Furtado entre as ruas Leopoldo Machado e Tiradentes, bairro Central. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Indicação nº 1756/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica aos CORREIOS, a disponibilização de numeração do código de endereçamento postal (CEP), no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Indicação nº 1755/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública na avenida Mendonça Furtado entre as ruas Leopoldo Machado e Tiradentes. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Indicação nº 1754/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua A1, no perímetro entre as avenidas Maria Colares e Dom Pedro, bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Indicação nº 1753/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua A1, no perímetro entre as avenidas Maria Colares e Dom Pedro, bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Indicação nº 1752/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua A1, no perímetro entre as avenidas Maria Colares e Dom Pedro, bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Indicação nº 1751/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a manutenção em toda extensão do ramal da ToToia da linha 3 assentamento do Anauerapucu. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Indicação nº 1750/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a manutenção em toda extensão do ramal da ToToia da linha 2 assentamento do Anauerapucu. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Indicação nº 1749/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a manutenção em toda extensão do ramal da Totoia da linha 1 assentamento do Anauerapucu. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1283/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, localizado no Km 22 da Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1282/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual Professor Waldecy Ferreira Corrêa, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1281/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que seja implantado o ensino fundamental II na Escola Estadual Professor Waldecy Ferreira Corrêa, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1280/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal do Delta do Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1279/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal do Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1278/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1277/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no bairro da Área Portuária, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1276/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no Conjunto Habitacional Macapaba I. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1275/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no Conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1274/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá, a regularização fundiária no bairro Cajarí II, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1273/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, a regularização fundiária no bairro Cajarí I. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Indicação nº 1694/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita Reforma Agrária no Assentamento da Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Indicação nº 1693/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária no Assentamento da Foz do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Indicação nº 1692/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária no Assentamento do Barbeiro. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Indicação nº 1691/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária na RESEX Reserva extrativista do Rio Cajari. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Indicação nº 1690/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma Agrária no Assentamento Pancada do Camaipí. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Indicação nº 1689/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita Reforma Agrária no Assentamento Agroextrativista Maracá. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Indicação nº 1688/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária no Assentamento Piquiazal. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Indicação nº 1687/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária no Assentamento Ipixuna Miranda. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Indicação nº 1686/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma Agrária no Assentamento da Ilha do Brigue. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Indicação nº 1685/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma Agrária no Assentamento da Ilha do Franco. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Indicação nº 1684/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita Reforma Agrária no Assentamento da Ilha do Marinheiro. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Indicação nº 1683/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária no Assentamento Ilha do Curuá. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Indicação nº 1682/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária no Assentamento Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0216/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Desenvolvimento Rural e profissional Fábio dos Santos Silva. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0215/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Assistente Administrativo e profissional Júlio Cesar Virdiano. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0214/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Extensionista Agropecuária e profissional Maria do Socorro Braga de Carvalho. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0213/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Produtor Rural e profissional Francisco Braga de Souza. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0212/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico Agrícola e profissional Elcio Rosa da Silva. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0211/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico Agrícola e profissional Vanderci de Oliveira Firmino. | Visualizar |
