O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/08/2022 | Indicação nº 2106/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade do Igarapé Carneiro, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2105/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade do Andiroba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2104/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade do Vieira, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2103/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Ilhinha, Distrito do bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2102/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Foz do Gurijuba, Distrito do bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2101/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Arraiol, Distrito do bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2100/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Santo Antônio, Distrito do bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2099/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade do Livramento Distrito do bailique. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2065/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Antônio Flexa da Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2064/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2063/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Antônio Flexa da Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2062/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2061/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Antônio Flexa da Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2060/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Indicação nº 2038/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a manutenção em toda extensão do ramal da linha dois, na Comunidade do Entre Rios. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Indicação nº 2037/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a manutenção em toda extensão do ramal da linha quatro, na comunidade do entre Rios. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Indicação nº 2036/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Ariramba. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Indicação nº 2035/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Travessa Presidente Itamar Franco. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Indicação nº 2034/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Presidente Itamar Franco. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Indicação nº 2033/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza, retirada de lixo e entulho em toda sua extensão da rua Galibis, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Indicação nº 2032/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção na iluminação pública em toda sua extensão da rua Galibis, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Indicação nº 2031/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Galibis, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Indicação nº 2030/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da Travessa Presidente Itamar Franco. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Requerimento nº 1471/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Requerimento nº 1470/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da linha quatro, localizado na comunidade do Entre Rios, Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0338/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Instituto de Desenvolvimento Rural - RURAP neste ato representado pelo Diretor Presidente Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0337/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, à Instituição Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA/AP, neste ato representado pelo seu Chefe Geral Antônio Claudio Almeida de Carvalho, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0336/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Abatedouro Frigorifico Amazônia Empreendimentos-FRIAAP, neste ato representada pelo seu proprietário Edeilson Del Puppo, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0335/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Abatedouro Frigorifico Braga Empreendimentos LTDA-FRIMAP neste ato representada pelo seu Gerente Administrativo Antônio Sérgio da Silva, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Requerimento nº 1469/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da linha dois, localizado na Comunidade do Entre Rios, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0333/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Associação de Criadores de Animais do Amapá - ACRIAP neste ato representada pelo seu Presidente Aguinaldo da Silva Lopes, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0332/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Presidente da Comissão de Coordenação de Grupos de Estado - Bloco II, Alessandra Percilia Santiago Xavier, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0331/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, ao Fundo Emergencial de Saúde Animal neste ato representado pelo seu Presidente Luiz Iraçú Guimarães Colares, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0330/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, ao Técnico em Extensão Rural João Carlos Ferreira Vaz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0329/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Motorista Paulo Antônio dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0328/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, ao Secretario de Estado do Desenvolvimento Rural, Janer Gazel Yared, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0327/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Técnico em Extensão Rural Manoel Carlos Siqueira Chaves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0326/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Extensionista Agropecuário Dunan Donato Leite, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Amapá | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0325/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, ao Extensionista Agropecuário Lucio Flavio Braga Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0324/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, à Superintendência Federal da Agricultura no Estado do Amapá, neste ato representado pelo Superintendente José Victor Torres Alves da Costa, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0323/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à instituição Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá - DIAGRO, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Álvaro Renato Cavalcante, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Moção nº 0322/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amapá, neste ato representada por sua Presidente Rackel Barroso, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Requerimento nº 1392/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal do Porto do Céu, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Requerimento nº 1391/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um poço e caixa d água para o abastecimento com água potável na Comunidade do Livramento, no Município de Cutias Araguari. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Indicação nº 1982/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a manutenção na iluminação pública da rua Azaleia, bairro Sarney. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Indicação nº 1981/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranja do Jari, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Azaleia, bairro Sarney. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Indicação nº 1980/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, serviço de limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Azaleia, bairro Sarney. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Indicação nº 1978/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações sobre a programação do conselho tutelar, no programa para requisição do Kit equipagem. . | Visualizar |
| 30/06/2022 | Indicação nº 1977/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a manutenção em toda extensão do ramal do Bonito. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Indicação nº 1976/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a abertura de Ramal vicinal que de acesso a Terra Indígena Galibi. | Visualizar |
