O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/09/2022 | Requerimento nº 1565/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Indígena Manoel Primo dos Santos, localizada na Aldeia Indígena Santa Izabel. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2271/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da avenida dos Lírios, no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2270/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da avenida dos Lirios, no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2269/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua das Margaridas, no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2268/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua das Margaridas no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2267/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua das Margaridas no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2266/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida Seringal, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2265/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida dos Lirios, no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2264/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da avenida Seringal entre rua Tangerina e rua Seriguela, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2263/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da avenida Seringal. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2262/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a manutenção em toda extensão do ramal dos Maranhenses. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2261/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos da avenida Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2260/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública da avenida Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2259/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento da avenida Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2258/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Jaranduba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2257/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Igarapé do Meio, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Requerimento nº 1564/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PGE, a reestruturação e ampliação dos cargos da Lei Estadual nº 0883, de março de 2005, em especial o anexo I, que institui o quantitativo de vagas para cargos de Oficiais e Agentes de Policia Civil. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2230/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Marinheiro de Fora, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2229/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Nossa Senhora Aparecida, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2228/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Vila Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2227/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Eluzai, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2226/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Igaçaba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2225/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Vila da Macedônia, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2224/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Limão do Curuá, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2223/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Igarapé Grande do Curuá, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2222/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Mupéua, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2221/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade São Benedito da Freguesia, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2220/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade São Pedro do Bailique, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2219/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Mauba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2218/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, solicitando a reforma das passarelas na comunidade Macaco de Fora, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2217/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Campinal, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2216/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Ponta da Esperança, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2215/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Franquinho, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Requerimento nº 1543/22-AL | Deputada Telma Gurgel e Deputados: Charly Jhone, Jesus Pontes, Jack JK, R. Nelson Vieira e Zezinho Tupinambá | requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 15 de setembro (quinta-feira), às 10h, para a entrega de horarias a cidadãos homenageados por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2192/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Novo Paraiso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2191/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Bom Jardim, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2190/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade São João Batista, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2189/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Franco Grande, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2188/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Freguesia do Bailique, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2187/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na Comunidade Itamatatuba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2186/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Junco, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2185/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Ponta do Curuá, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2184/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Jupati, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2113/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia/ CEA, a manutenção na rede elétrica na Comunidade do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2112/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia , a manutenção na rede elétrica na Comunidade do Entre Rios, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2111/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Jaburuzinho, Distrito do bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2110/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Igarapé Grande, Distrito do bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2109/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Jangada, Distrito do bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2108/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade do Buritizal, Distrito do bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2107/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade São Pedro do Curuá, Distrito do Bailique. | Visualizar |
