O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0582/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal da Conceição do Macacoari. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0581/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0580/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Lataia do Araguari, no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0579/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal do Retiro da Pedreira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0578/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0577/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ariri. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0576/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Curralinho. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0575/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Rosa. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0574/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ambé. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0573/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0611/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a instalação de iluminação pública em toda extensão do Ramal dos Maranhenses, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0610/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras pública em toda extensão do Ramal do Cemitério, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0609/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a instalação de iluminação pública em toda extensão do Ramal do Cemitério, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0608/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a instalação de iluminação pública em toda extensão do Ramal da Associação, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0607/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras públicas em toda extensão do Ramal da Associação do distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0540/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal da Casa Grande, comunidade do Casa Grande. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0539/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Português, localizado Distrito do Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0538/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Reginá, localizado Distrito do Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0537/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Santo Antônio da Pedreira, comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0536/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Porto do Abacate, comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0535/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0534/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal do Lourenço(BR210), localizado no distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0533/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Padre Josino. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0532/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cemitério. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0531/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Associação. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0530/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Marinalva. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0529/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Ilha Grande. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0528/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal dos Maranhenses. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0527/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte da Ilha Grande do Assentamento Padre Josino, localizado no Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0526/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do 50, trecho não pavimentado da Rodovia AP-340 até o entroncamento do Paulo encontro entre as rodovias ap-340 e AP070. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0525/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte do Igarapé do Lago da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0524/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal do Porto do Céu. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0523/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal da Plamarta. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0522/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal Bonito. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0521/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Moção nº 0107/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Assistente Administrativo do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Jatniel Jonatas Brandão Cunha. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Moção nº 0106/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Responsável Técnico do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Ionô Boaventura Souza de Assis. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Moção nº 0105/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador - Coordenadoria de Cadastro, Acervo e Titulação do Instituto de Terras D Estado do Amapá - Amapá Terras, José Ubirajara Malvão Júnior. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Moção nº 0104/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao técnico de Desenvolvimento Fundiário e Agrário do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Josias Rodrigues da Silva Junior. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Moção nº 0103/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Diretora Técnica do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Josiane Gonçalves da Silva . | Visualizar |
| 22/03/2023 | Moção nº 0102/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Secretaria Executiva do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Ivanete Almeida Rodrigues. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Moção nº 0101/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Assessor Técnico Nível II do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Lucivaldo Maciel da Silva. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0472/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Torrão do Maruanum. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0471/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0470/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0469/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Francisco do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0468/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0467/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0466/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Tapeçaria, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0465/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
