O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/04/2023 | Indicação nº 0914/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a drenagem e instalação de manilhas, na rua Redenção, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0913/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Beira Mar, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0912/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Benedito Rodrigues Ferreira, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0168/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos à Oficial de Polícia Karoline Tâmilis Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0167/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de Policia Jose de Arimateia de Souza Martins, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0166/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de Policia Jânio Alves Matos Filho, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0165/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Oficial de Policia Isaac Siqueira da Costa Nascimento, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0164/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de Policia Iguaran Brito de Andrade, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0163/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos à Agente de Polícia Hélida dos Santos de Souza, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0162/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de policia Felipe Lúcio de Lima, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0161/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Delegado de Policia Felipe Rodrigues da Silva, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0160/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos à Agente de policia Tayná Jordana Barbosa Azevedo Costa, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0159/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos á Agente de Policia Dinete Monteiro Costa, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0158/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de policia Marcos Antônio Preste da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0157/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos a Agente de policia Alice Jane Cardoso Façanha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0156/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de Policia Wellington Benjo da Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0155/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos a Agente de Policia Tatiana Nogueira de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0154/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de policia Michel Ribeiro Cezar, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0871/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à MACAPÁLUZ, a instalação de iluminação pública em toda extensão da rua Maria Nair, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0870/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua 02, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0869/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da rua 02, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0868/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 02, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0867/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à MACAPÁLUZ, a Instalação de Iluminação Pública em toda extensão da rua 02, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0829/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a realização de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua 02, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0828/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida 15, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0827/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB o serviço de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida 16, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0826/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à MACAPÁLUZ, a instalação de iluminação pública em toda extensão da avenida 15, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0825/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à MACAPÁLUZ a instalação de iluminação pública em toda a extensão da avenida 16, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0824/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal da Ilha Grande, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0823/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal da Marinalva, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0822/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal do Padre Josino, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0821/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a instalação de lixeiras públicas em toda extensão do ramal do Padre Josino, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0820/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a instalação de lixeiras públicas em toda extensão do ramal dos Maranhenses, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0819/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a instalação de lixeiras públicas em toda extensão do ramal da Marinalva, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0818/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a limpeza, retirada de lixo e entulhos da avenida 16, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0817/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a limpeza, a retirada de lixo e de entulhos em toda extensão da avenida 15, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0816/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da rua 02, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0815/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da avenida 15, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0814/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a instalação de lixeiras públicas em toda extensão do ramal da Ilha de Grande, no Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0813/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a limpeza, a retirada de lixo e de entulhos em toda a extensão da rua 02, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0812/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da avenida 16, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0718/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda a extensão do ramal do Piauí, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0717/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico Ginecologista para o Hospital Estadual de Oiapoque - HEO. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0716/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Raimundo do Maruanum. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0670/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP a manutenção em toda a extensão do ramal de São Tiago do Matapi, comunidade de São Tiago do Matapi, município de Macapá. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0669/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé das Armas, comunidade de Igarapé das Armas, município de Macapá. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0668/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um centro comunitário na comunidade no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0667/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um centro comunitário na comunidade do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0666/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma Base da Policia Militar, no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0665/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma base da Policia Militar na Comunidade do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
