O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1275/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do São Pedro, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1274/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Franquinho, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1273/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Igaçaba, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1272/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Capinal, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1207/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da comunidade Eluzai, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1206/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade Ponta da Esperança, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1205/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Freguesia, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1204/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Franco Grande, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1203/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Parazinho, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1202/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Marinheiro, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1201/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Igarapé do Meio, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1200/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Faustino, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1199/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Curuá, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1198/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Brigue, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1197/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Itamatatuba, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1196/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Vila do Progresso, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1195/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Vila da Macedônia, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1194/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na comunidade do Franco Grande, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1193/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Arraiou, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1243/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que providencie a realização de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da passagem Municipalista, no bairro Novo Buritizal | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1242/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR que providencia a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da Passagem Municipalista, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1241/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR que providencie a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da passagem Municipalista, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1240/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à MACAPALUZ que providencie a instalação de iluminação pública em toda extensão da passagem Municipalista, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1239/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia que providencie a troca da rede elétrica para trifásica na Comunidade do São Benedito da Campina, em Macapá. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1157/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1156/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1155/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Marabaixo I, no município de Macapá. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1154/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Goiabal. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1153/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que disponibilize transporte para os estudantes do IFAP nas áreas rurais do referido Município. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1152/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a inclusão de novas linhas de ônibus para bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1151/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Equatorial, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1150/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Equatorial, bairro Pedrinhas, município de Macapá. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1149/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à MACAPALUZ a instalação de luminárias pública em toda a extensão da rua Equatorial, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1098/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, aquisição de uma ambulância para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque - HEO. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1097/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, aquisição de uma ambulância para o Hospital Estadual do Município de Santana - HES. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1035/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1034/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Ginásio Poliesportivo do Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1033/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a duplicação da Ponte sobre o Igarapé da Fortaleza que liga os Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1032/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Benedito da Campina, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1031/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Comunidade São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1030/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Damásio, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1029/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Gordo, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1028/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Cantazal, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1027/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Vila do Salamito, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Indicação nº 1069/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Eucir Rodrigues Farias, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Indicação nº 1068/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, que seja instalada tendas para proteção da população na frente da UBS do Pantanal. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Indicação nº 1067/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0999/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade do Corre Água, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0998/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade Tracajatuba I, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0997/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade Tracajatuba II, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
