O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1659/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à UEAP que seja implantado o Curso de Oceanografia em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1658/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à UEAP que seja implantado o Curso de Geologia em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1657/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Igarapé Grande, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1656/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Vila Progresso, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1655/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Macedônia, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1654/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Jaranduba, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1653/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Andiroba, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1652/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Filadélfia, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1651/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Jangadinha, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1650/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Carneiro, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1604/23-AL | Depurado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a execução do serviço de manutenção de iluminação pública em toda extensão da Rua Raul Monteiro Waldez, Bairro Buritizal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1603/23-AL | Depurado Jesus Pontes | indica à SEMZUR que viabilize a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da Rua Raul Monteiro Waldez, Bairro Buritizal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1602/23-AL | Depurado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a realização dos serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da Rua Raul Monteiro Waldez, Bairro Buritizal, Município de Macapá | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1601/23-AL | Depurado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia a realização do serviço de remoção de vegetação na rede elétrica no Ramal do Totoia, Assentamento do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1600/23-AL | Depurado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia a realização do serviço de remoção de vegetação na rede elétrica da Ilha de Santana, Município de Santana | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1625/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade da Foz do Gurijuba, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1624/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da comunidade da Jangada, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1623/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade do Junco, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1622/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade do Livramento, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1621/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade da Maranata, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1620/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade do Buritizal, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1619/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade do São Pedro do Curuá, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1618/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade do Vieira, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1617/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Igarapé do Meio, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1616/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade do Jaburuzinho, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1598/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Bailique Grande, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1597/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Igaçaba, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1596/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da São Benedito, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1595/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Franquinho, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1594/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Capinal, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1593/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Eluzai , Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1592/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ponta da Esperança, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1591/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Freguesia, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1590/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilhinha, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1589/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Santo Antônio, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1562/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Bom Jardim, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1561/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Novo Paraíso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1560/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do São João Batista, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1559/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade Igarapé Grande do Curuá, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1558/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Mupéua, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1557/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Marinheiro de Fora, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1556/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade Jupati, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1555/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Ponta do Curuá, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1554/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Itamatatuba, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1553/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Santo Antônio, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1552/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Ilhinha, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1551/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Ilha do Brigue, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1550/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Ilha do Parazinho, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1549/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Ilha do Curuá, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1548/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do São Benedito da Freguesia, Distrito do Bailique. | Visualizar |
