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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0319/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Ronne Franklim Carvalho Dias e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0318/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Salvador Rodrigues Taty e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0317/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Sandra Meinen da Cruz e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0316/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Tiago Linus Silva Coelho e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0315/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Thiago Barreto da Silva Amaral e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0314/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Willians Lopes de Almeida e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0313/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Breno Henrique Pedroso de Araújo e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0312/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Anderson Pedro Bernardina Batista e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0311/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Celia Souza da Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0310/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Aquino de Santana e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0309/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Klessis Lopes Dias e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0308/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Emilin Corte Pimentel e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0307/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Lauana Natasha da Gama Pantoja e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0306/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Marcus Danilo Ferreira Borges da Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0305/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Nilvan Carvalho Melo e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0304/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Osvaldo Campelo de Mello Vasconcelos e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0303/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Adriana Lucena de Sales, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0302/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Argemiro Midonês Bastos e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0301/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Darlene do Socorro del Tetto Minervino e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0300/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Cassio Renato da Gloria Pereira dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0299/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Clayton Jordan Espindola do Nascimento e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0298/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Elida Viana de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0297/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Franciolli da Silva Dantas de Araújo e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0296/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Gilvanete Maria Ferreira e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0295/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Jefferson Almeida de Brito e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0294/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marcia Cristina da Conceição Santos Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0293/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Márcio Getúlio Prado de Castro e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0292/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marilia de Almeida Cavalcante e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0291/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Moacir Medeiros Veras e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0290/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Narciza Maria de Oliveira Arcanjo e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0289/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Neilson Oliveira da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0288/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Natasha Cristina da Silva Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0287/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Lidia Dely Alves de Sousa e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0286/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Tatiane Vaz de Sales Cardoso e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0285/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Arthur da Cruz Rodrigues, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0284/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Felipe Emanoel Ferreira da Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0283/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Thomé Azevedo e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0282/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Arlindo dos Santos Costa Júnior, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0281/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Artur de Oliveira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0280/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Davi Rafael dos Santos Lobato, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0279/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Emanuel Parente Picanço, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0278/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Cleison Devid Queiroz Maciel, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0277/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gabriel Prado do Carmo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0276/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Helena Seemann, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0275/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Henrique Kevin dos Santos Belém, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0274/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Inês Vitória Albuquerque Leão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0273/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. João Pedro Oliveira Dias, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0272/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Julian Vidal Pessoa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0271/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Livia de Jesus Rayol, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0270/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Sarah Luiza da Silva Camilo, e dá outras providências. | Visualizar |
