O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/08/2023 | Indicação nº 2571/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na Rua José Ferreira Chucre, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Indicação nº 2570/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na Rua Rio Grande do Sul, com Avenida Padre Júlio, Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Indicação nº 2569/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de capina, limpeza, retirada de lixo e entulhos na Escola Municipal de Educação Infantil Yalysson Andrade de Moura, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2333/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBMAP a remoção de uma árvore na Escola Estadual Hildemar Maia, localizada na Av. Cônego Domingo Maltes, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2565/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a instalação de iluminação pública em toda extensão da Avenida José Loureiro de Sena, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2564/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que realize os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida José Loureiro de Sena, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2563/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de lixo e entulhos na Avenida José Loureiro de Sena, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2561/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão do Ramal do Alemão, Bairro Bioparque, em Macapá. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Requerimento nº 2317/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção e asfaltamento em toda extensão do Ramal do Alemão, Bairro Bioparque, em Macapá. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Moção nº 0471/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso em homenagem aos maçons e cunhadas relacionadas abaixo, e a serem entregues na Sessão Solene em alusão ao dia do maçom a ser realizada dia 21 de agosto de 2023. Maçom Ubiracy de Azevedo Picanço Junior, Maçom Valdim Pereira de Souza, Maçom Luiz Gionilson Pinheiro Borges, Maçom Raimundo Soares Campos, Maçom José Maria Paulino de Freiras, Maçom Luís Paes Feio Júnior, Maçom Bruno Henrique Reis Coelho, Maçom Sebastião de Castro Amoras, Maçom Francisco das Graças Teles Rodrigues, Maçom Manoel de Jesus Nobre Brito, Maçom Adriano Alves Baleiro, Maçom Abelardo da Silva Oliveira Júnior, Maçom Auriney Uchôa de Brito, Maçom Francisco Carlos Miranda Leão, Maçom Francisco de Assis Moreira de Oliveira, Maçom Manoel Maciel Araújo, Maçom Roberto Lopes Dias, Maçom Jurandil dos Santos Juarez, Maçom José de Arimateia de Farias Aires, Maçom Saulo Esteves de Azevedo Costa, Maçom Euclides de Sousa Esteves Neto, Maçom Walfredo Moura de Azevedo Costa, Cunhada Maria Cristina Sabóia dos Santos Leão, Cunhada Ruth Alves Mendes, Cunhada Maria Carmem Dolores Miranda Melém, Cunhada Maria Elizabete Costa de Oliveira, Cunhada Marlene Frazão Carneiro, Cunhada Maísa Vanessa Silva Nery, Cunhada Eliane de Nazaré Rodrigues Feio de Pádua, Cunhada Ariane dos Santos Nascimento, Cunhada Elian Campos dos Santos, Cunhada Lídia Dias da Costa, Cunhada Cléa do Socorro Franklin da Silva Figueiredo, Cunhada Alcirene Costa Ferreira D almeida, | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0454/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Abelardo da Silva Oliveira Júnior. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2268/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a liberação do Plenário Dalton Martins para realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 21/08/2023, às 9h, em homenagem ao Dia do Maçom. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2470/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Macapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2469/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão do Ramal da Cascalheira, Bairro Murici, em Macapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2468/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2467/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2466/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2465/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Santana. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2464/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2463/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Itaubal a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Itaubal. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2462/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2461/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2460/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Jari a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Vitória do Jari.. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2459/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Cutias do Araguari a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Cutias. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2458/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2457/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2456/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Amapá a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2455/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Secretaria Municipal de Saúde de Pracuúba a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2454/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2266/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção e asfaltamento do Ramal da Cascalheira, Bairro Murici, em Macapá. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2421/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que realize os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Maringá, no Bairro Cajari. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2420/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Ilha do Aruans. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2419/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que realize os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Belo Horizonte, no Bairro Cajari. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2418/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari a construção de uma praça no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2417/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que realize os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida São Paulo, no Bairro Cajari. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2416/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que realize os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Azaleia, no Bairro do Sarney. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Requerimento nº 2243/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP que realize os serviços de manutenção, terraplanagem e asfaltamento na Comunidade Aterro Muriaca, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Requerimento nº 2242/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP que realize a manutenção, terraplanagem e asfaltamento da Rodovia Nazaré Mineiro, que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Requerimento nº 2241/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP o prolongamento de aproximadamente 450m da Avenida Castro Alves, entre a Rua Cláudio Lúcio Monteiro e a nova Orla de Santana. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2201/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável na Comunidade Água Branca do Cajari, Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2203/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a aquisição de uma "ambulancha" para o Distrito de Jarilândia, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2202/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a aquisição de uma "ambulancha" para a Comunidade do Aruans, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2200/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS que seja feita a regularização fundiária no Bairro Cajari I, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2199/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no bairro Cajari II, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2338/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que sejam realizados os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Bonita, no Bairro Cajari. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2337/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que sejam realizados os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Porto Alegre, Bairro Cajari. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2336/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que realize os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Teresina, no Bairro Cajari. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2335/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que realize os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Anápolis, no Bairro Cajari. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2178/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF que seja incluso em seu cronograma a elaboração de um projeto para construção de um novo prédio para a Escola Estadual João Maciel Amanajás, Comunidade de Ipixuna Miranda, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2177/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Quilombola Professor Antônio Figueiredo da Silva, na Comunidade Torrão do Matapi, em Macapá. | Visualizar |
