O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2921/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Superfácil uma ação na Comunidade do Lourenço para os moradores retirarem e atualizarem seus documentos pessoais, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2916/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a carreta do amor para fazer uma ação voltada a saúde da mulher na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2917/23-AL | Deputado Jesus Pontes | rerquer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento do Carnot, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2918/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2919/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2920/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3158/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene coleta de lixo regular e correta na Comunidade do Lourenço.. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3159/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a coleta de lixo regular e correta na Sede do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3160/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene apoio para escoamento da produção agrícola das comunidades rurais até a Feira Municipal de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3161/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a construção de uma creche na Comunidade do Lourenço. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3162/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a construção de uma creche na Comunidade do Carnot. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3163/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene que faça uma Campanha de Vacinação Antirrábica na Comunidade do Lourenço. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3164/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CSA que seja implantado um projeto de saneamento básico na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3165/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CSA que seja implantado um projeto de saneamento básico na Comunidade do Carnot, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3166/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CSA que o fornecimento de água no Distrito do Lourenço seja normalizado. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3167/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CSA que o fornecimento de água no Distrito do Carnot seja normalizado. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2926/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2925/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Carnot, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2924/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2923/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2922/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade Ilha Grande, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2915/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Irineu e Felipe, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2914/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2913/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2912/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2911/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Regina, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2910/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Português, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2909/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Piá, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2908/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2893/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2907/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento Irineu e Felipe, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2906/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade da Ilha Grande, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2905/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2904/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2903/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2902/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2901/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2900/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Irineu e Felipe, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2899/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade da Ilha Grande, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2898/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2897/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Carnot, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2896/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade da Ilha Grande, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2895/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2894/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3152/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3153/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3155/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Irineu e Felipe, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3154/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Carnot, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3090/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a retomada nas obras da Central de Frios do município, para armazenamento e distribuição de imunobiológicos. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0711/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Senhora Rosa Fátima Aly Brarymi, pelos relevantes serviços em favor do estado do Amapá e ao Município de Oiapoque como Professora do Estado. | Visualizar |
