O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/03/2024 | Indicação nº 0749/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em todo Residencial Mucajá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0748/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em todo Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0747/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em todo Residencial Açucena. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0403/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Vila dos Remédios, no Km9 . | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0402/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal de São Sebastião do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0397/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal de São Benedito do Igarapé do Lago em Santana. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0401/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal Principal da Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0400/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Trilho, no Km9. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0399/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP manutenção em toda extensão do Ramal do Cantazal, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0398/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Quilombola Professor Antônio Figueiredo da Silva, Comunidade Torrão do Matapi, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0394/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Lauro Chaves. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0396/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma praça na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0393/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um centro comunitário na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0392/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um centro comunitário na Comunidade do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0391/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma e ampliação do Campo de Futebol da Comunidade do Curralinho, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0390/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM-AP o aumento do efetivo de policiais militares na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0389/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM-AP o aumento do efetivo de policiais militares nas Comunidades do Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0385/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM-AP o aumento do efetivo de policiais militares na Comunidade do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0387/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM-AP o aumento do efetivo de policiais militares nas comunidades do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0388/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma base da Polícia Militar no Distrito do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0386/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma base da Policia Militar no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0384/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SIMS a distribuição de cesta básica para as famílias da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, Distrito de Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0380/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SIMS a distribuição de cesta básica para as famílias do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0383/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Defesa Civil do Amapá um levantamento das casas que estão em situação de risco na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, Distrito de Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0382/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, Distrito de Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0381/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA - a distribuição de água potável para as famílias da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, Distrito de Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0736/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Avenida Quilombo dos Palmares, entre 19 de Julho e Rua Remo Amoras de Oliveira, Bairro Muca. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0741/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA a construção de um posto de saúde na Comunidade do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0740/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA a construção de um posto de saúde na Comunidade do Cantazal, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0737/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB os serviços de drenagem e instalação de manilhas na Avenida dos Timbiras, entre Santos Dumont e 19 de Julho, Bairro do Muca. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0739/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Avenida Quilombo dos Palmares, entre Dezenove de Julho e Rua Remo Amoras de Oliveira, Bairro Muca. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0738/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Avenida Quilombo dos Palmares, entre Dezenove de Julho e Rua Remo Amoras de Oliveira, Bairro Muca. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0272/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora o Plenário Dalton Martins para o dia 12 de abril do ano de 2024, às 9h, para realização de uma audiência pública com o tema “Envelhecer com proteção, cuidado e respeito em todo o Estado do Amapá”. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0243/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora o Plenário Dalton Martins, para o dia 05 de abril do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia do Fotógrafo. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0462/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Avenida Canal do Jandiá, Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0458/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Avenida Canal do Jandiá, Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0460/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Avenida Canal do Jandiá, Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0467/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0461/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0468/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Distrito do Coração. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0466/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0469/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0465/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Bairro Açaí. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0472/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0473/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0463/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0474/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0464/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR coleta de lixo regular no Loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0404/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0403/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Bairro Araxá. | Visualizar |
