O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/04/2024 | Indicação nº 1459/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Minas Gerais, entre avenida Padre Júlio e 13 de Setembro, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1458/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1457/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Av. Francisco Alves Correa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1456/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Carlos Daniel, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Moção nº 0106/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos Engenheiros(as) Agrônomos(as) relacionados abaixo, pela contribuição e reconhecimento através da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Amapá – AEATA, e pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Moção nº 0105/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso Póstuma aos Engenheiros(as) Agrônomos(as) relacionados abaixo, pela contribuição e reconhecimento através da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Amapá – AEATA, e pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº 0749/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a plenária Dalton Martins para o dia 13 de maio do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais – IFAP. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0740/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA, que seja criado um centro integrado de apoio e prevenção à violência contra a pessoa idosa no amapá (CIAPVI). | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0736/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requerendo ao GEA, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no Amapá (CIAPVI). | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0735/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, que seja criado o Centro-Dia do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0734/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUSP, que seja criada a Delegacia Especializada em Maus Tratos a Animais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0733/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, que seja feito um segundo contrato para os profissionais de Terapia Ocupacional do Estado. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0732/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, que seja feito um segundo contrato para os profissionais de Fonoaudiologia do Estado. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Moção nº 0091/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Philippe Shmithy Callins Gomes Sampaio, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0089/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Tiago da Rosa Orihuela, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0088/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Profissional de Fotografia Carlos Magno dos Santos Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0087/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso Póstuma ao profissional de Fotografia Johnny Sena, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0086/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Marcus Vinícius Medeiros de Oliveira Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0085/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Rauilson de Oliveira Borges, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amada. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0084/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Renan Nazaré Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0083/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso Póstuma ao profissional de Fotografia Daisaku Ikeda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0082/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso Póstuma ao profissional de Fotografia Basílio Lira Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0081/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Olavo Reis Toledo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0080/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Antônio Carlos Alcântara Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0079/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Tamires da Fonseca Nobre, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0078/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso Póstuma ao profissional de Fotografia AHMED MAMED, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0077/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Thiago Amaral dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0068/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Miguel Shiratori, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0067/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a profissional de Fotografia Nelma Souza Lino, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0066/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Kledison Mamed de Farias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1054/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0570/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Estadual de Saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1053/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1052/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1051/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de um Posto de Saúde na comunidade de São Pedro do Caranã. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1050/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1049/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1048/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1047/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1046/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1021/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0559/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Joaquim Sete de Setembro, localizada na Comunidade do Cachaço, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0558/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Joaquim Manoel de Jesus Picanço, localizada na Comunidade do Ambê, Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0557/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário de Mobilização Social do Bairro Nova Esperança, Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1030/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1029/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1027/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio a reforma da Escola Municipal de Pedra Preta, localizada na Comunidade de Pedra Preta, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1026/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1025/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
