O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2024 | Indicação nº 1862/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja construída uma passarela de concreto no perímetro da rua Ubaldo Figueira até a travessa 24, do bairro provedor II. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1838/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1771/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1816/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1815/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Raimundo Ramos dos Passos, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1814/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Raimundo Ramos dos Passos, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1813/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1812/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1811/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1810/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1809/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1808/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1807/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1806/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Raimundo Ramos dos Passos, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1805/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1751/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1750/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1749/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1748/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1747/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1699/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1698/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1697/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1696/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1695/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1694/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1693/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1692/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1691/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de utilidade pública ao âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Profissionais do Sistema Organizacional de Ensino Modular- SOME/SOMEI- APSOME. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1690/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1688/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1687/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1686/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1685/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1684/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1473/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma creche no bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1472/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Maria Cavalcante Azevedo Picanço, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1471/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Francisco Alves Correa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1470/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Cecilia Vicente da Paixão, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1469/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Carlos Daniel, entre a Rodovia Norte Sul e Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1468/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Minas Gerais, entre avenida Padre Júlio e 13 de Setembro, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1467/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma ciclovia na rua Minas Gerais, entre avenida Padre Júlio e 13 de Setembro, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1466/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma ciclovia em toda extensão da avenida 13 de Setembro, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1465/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Cavalcante de Azevedo, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1464/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Francisco Alves Correa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1463/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Cecilia Vicente da Paixão, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1462/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua D7, entre a avenida C1 e D13 | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1461/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da iluminação pública na rua D7, entre a avenida C1 e D13. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1460/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua D7, entre a avenida C1 e D13. | Visualizar |
