O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/06/2024 | Indicação nº 3028/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Corre Água. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3027/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha de Aruas, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3025/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha de Aruas, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1494/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Agroextrativista da Terra Grande. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3026/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Rosa. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Moção nº 0262/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso as homenageadas abaixo pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0260/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso à Senhora Delma Gomes da Costa, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0259/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso à Senhora Antônia Carvalho Pinto, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0258/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso à Senhora Nedina Rosa da Silva, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0257/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Lia Pinheiro Guedes Oliveira, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0256/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Sivalda de Nazaré Pereira da Cunha, em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0255/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Maria José Libório, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0254/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Maria Jose da Silva Santos, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0253/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Maria da Conceição Videira, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0252/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Ana Gleide de Jesus Santos, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0251/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Irene Pereira dos Santos, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0250/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Janete da Silva dos Santos, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0249/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Elane Carneiro de Albuquerque, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0248/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Quézia Ferreira Soares, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0247/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Jacimara Fortunato, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0246/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Maria do Carmo Costa Góes, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0245/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Maria Madalena da Conceição, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0244/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Naldilene de Jesus de Abreu, em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0243/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Marinalva Batista da Silva, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0242/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Marileide da Silva Lopes, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0241/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Ana Guilhermina Taborda do Nascimento Figueira Tranhago, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0240/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Liliane Ramos, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0239/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Jéssica Thaís Lima dos Santos, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0238/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Silvia Simone de Moraes, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0237/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Arlete Pantoja Leal, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0236/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Antônia Nascimento da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0235/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Joaquina Lino do Espirito Santo, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0234/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Sebastiana Pinheiro da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0233/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Luizara Aroucha, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0232/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Maria de Jesus Cardoso da Silva, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0231/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Stefanie Souza da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0230/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Claudiane Alves, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0229/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Lisangela Brazão Barbosa, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0228/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Mayara Evangelista Pereira, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0227/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Kelly Jonélle da Silva Libório Paixão, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0226/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso ao Estudante Miguel Lacerda Moreira, pelo Projeto Mauritia. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2971/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Perimetral, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2980/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Pedra Branca. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2979/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Colina, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2978/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Canaã, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2976/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2977/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Manoel Jacinto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2975/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Igarapé Grande, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2974/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Foz do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2973/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Cujubim, Município de Pracuúba. | Visualizar |
