O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/02/2025 | Indicação nº 0268/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, o asfaltamento e drenagem rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0286/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, o asfaltamento e drenagem da avenida José dos Santos Furtado. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0281/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, asfaltamento e drenagem avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0287/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0282/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0284/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida José dos Santos Furtado. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0288/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0285/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, asfaltamento e drenagem da rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a ONG Brigada e Resgate Ambiental Voluntário Operacional - BRAVO. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores da Comunidade Quilombola de Conceição do Macacoari-AMCQCM. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0091/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na passagem José Serra e Silva. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0055/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a duplicação da Rodovia AP - 440. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0056/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento da Rodovia AP 160, que liga os municípios de Laranjal do Jari a Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0057/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Piauí, Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0058/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Mata Fome, Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Indicação nº 0088/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC manutenção da iluminação pública na passagem José Serra e Silva. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0052/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Marinalva, Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0051/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Pedreira. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0050/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0049/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do centro comunitário da Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0048/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA equiparação fiscal estadual para isenção de IPVA, conforme o teto federal para aquisição de veículos para PCDs. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0189/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui o Dia Estadual do Controle Social na Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2137/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão III. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2139/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal Las Palmas, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2140/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Aporema. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2141/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor de Jesus Picanço, comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2138/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2136/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Arena Esportiva do bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2135/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do alojamento dos professores da Escola Estadual Professor Joaquim de Jesus Picanço, comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4336/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho , a manutenção em toda extensão do ramal Las Palmas. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4337/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a manutenção em toda extensão do ramal do Aporema. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4338/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão III. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0340/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Coordenação de Apoio ao Diagnostico - SESA, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0341/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0342/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Coordenação de Apoio ao Diagnóstico - SESA, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0343/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Distribuidora Saúde Hospitalar, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0345/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Grupo Labor Medical, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0346/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Pró Med Produtos Laboratoriais, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0347/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a NEUROCOR, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0344/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0349/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório UNILAB, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0348/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Collares, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0329/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Medclin, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0332/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Amaral Costa, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0330/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Laboratório Acqualitybio, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0331/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Associação Amapaense de Biomedicina - AABIOM, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0335/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Policlínica Mais Saúde, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0333/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Grupo Organizador de 1º Congresso de Biomedicina do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0334/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a 1º Turma de Biomedicina do estado do Amapá, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0336/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Faculdade Estácio, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
