O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/04/2025 | Indicação nº 1300/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Escola de Educação Infantil na comunidade de Cinco Chagas. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1299/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a construção de um centro comunitário no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1244/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, coleta de lixo regular, Comunidade de São Raimundo do Maruanum. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0612/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção no Ramal do Lourenço. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0603/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Campina de São Benedito, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1243/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, coleta de lixo regular na Comunidade de Torrão do Maruanum. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0604/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Conceição do Maruanum. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1242/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, coleta de lixo regular Comunidade de Conceição do Maruanum. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0611/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0605/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de São Tiago. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0610/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Monte Sinai. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0609/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Formigueiro. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0606/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0608/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Barreiro. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0607/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Areal do Matapi. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1241/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a coleta de lixo regular na Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1240/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção do muro do Bioparque de Macapá que faz divisa com o ramal do Alemão. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0041/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Deputada Estadual Dayse Marques, pelos relevantes serviços prestados na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0039/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Lorran Barreto, pelos relevantes serviços prestados na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0038/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Servidor Antônio Romão dos Anjos Neto, pelos relevantes serviços prestados como Assessor Jurídico na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0030/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Servidor Rilton César Rocha Montoril, Analista Legislativo desta Casa de leis, pelos relevantes serviços prestados como COORDENADOR da Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0040/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Deputada Estadual Liliane Abreu, pelos relevantes serviços prestados na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0031/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Servidor Pablo Henrique Cordeiro Lessa, pelos relevantes serviços prestados como Assessor Jurídico na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0036/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Servidor Lorenzo Nei Sá Feio, pelos relevantes serviços prestados como Assessor Jurídico na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0032/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Rodolfo Vale, pelos relevantes serviços prestados na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0033/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Jory Oeiras, pelos relevantes serviços prestados na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0034/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Servidora Kassandra Thamyris Maciel, pelos relevantes serviços prestados como Assessora Técnica na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0035/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Senhora Deputada Estadual Edna Auzier, pelos relevantes serviços prestados na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0037/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Servidor Antônio Aparecido da Silva, pelos relevantes serviços prestados como Diretor Legislativo na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0529/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SIMS, a distribuição de água potável para as famílias da Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0530/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba II. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0531/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba I. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0532/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0533/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Salamito, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0534/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0535/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0536/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Ariri. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0537/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a interligação das Rodovias Duca Serra com a Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0538/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a duplicação da Ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0539/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a aquisição de uma Ambulância para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0540/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema isolado novo de tratamento e abastecimento de Água no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1129/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de Wi-Fi na Praça Veiga Cabral. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1130/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Wi-Fi na Praça do bairro Paraiso. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1131/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, instalação de Wi-Fi na Praça do Fórum. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1132/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana , a instalação de Wi Fi na Praça da Fonte Nova. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1133/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de Wi Fi na Praça do Barão. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1134/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de Wi Fi na Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1135/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana , a instalação de Wi Fi na Praça Cívica Francisco Nobre. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1136/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que o terminal hidroviário – IP4, do município de Santana, seja batizado de MANOEL OSMAR SIQUEIRA GÓES. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1137/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de Wi Fi na Praça Jacy Barata. | Visualizar |
