O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/05/2025 | Moção nº 0189/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Gleyce Carvalho Gomes, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1817/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial a manutenção da rede elétrica na comunidade do Pescada. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1818/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial a manutenção da rede elétrica na Comunidade do Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1820/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial a manutenção da rede elétrica na Comunidade do Curiau. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1819/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial a manutenção da rede elétrica na comunidade do Rio Pirativa. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1821/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana na Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1822/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana na Comunidade Cinco Chagas. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1823/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana na Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1824/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1825/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1826/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Marabaixo III. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1827/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma geral da Arena Esportiva do bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1828/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma Arena Esportiva no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0847/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0848/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Feira do Produtor Rural na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0849/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a viabilidade para interligação do bairro Marabaixo III com a Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0149/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Alexandre Luís Jordão, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Econômica - Abelhas-Sem-Ferrão para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0150/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à José Ferreira Saraiva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0151/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pesquisador do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, Antônio Augusto Cardoso Facundes, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0152/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Karen Mustin, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE em Análises e Modelagem para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0153/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Richardson Ferreira Frazão, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Econômica - Abelhas-Sem-Ferrão para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0155/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Dinael de Souza Soares, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0156/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Saulo Meneses Silvestre de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE em Análises e Modelagem para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0154/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Keison de Souza Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0157/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Dayane Nathália Barbosa Pastana, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO e USO DA TERRA para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0159/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Jefferson Erasmo de Souza Vilhena, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0158/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Aderbal Amanajás Santana, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0160/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Adriana Barrozo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0161/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cláudia Regina da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0162/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Aldine Luiza Pereira Baia, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0839/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico Cirurgião Plástico para o Programa BariSus. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Moção nº 0148/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Shirley Miranda, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decápode para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0840/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, a instalação do semáforo no cruzamento da avenida Santana. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1794/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
