O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/05/2025 | Moção nº 0221/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Alan Silva Nazaré, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0222/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Edilson Mendes Valente, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0223/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Lúcio Flávio Siqueira Costa Leite, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0224/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Ulisses Miranda de Andrade, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0226/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Herbert de Oliveira Barbosa Duarte, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0225/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Karinny Leite Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2455/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1185/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a AMPREV que abra um guichê de atendimento presencial na unidade do SuperFácil do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2456/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2459/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2461/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2457/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2463/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2458/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a Prefeitura Municipal de Amapá, solicitando a contratação dos profissionais que especifica o requerimento, para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2462/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2460/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2447/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem e asfaltamento na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1183/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEED, a contratação dos profissionais que especifica o requerimento, para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas Escolas da rede Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1177/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Vanda Maria de Souza Cabete. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1178/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1179/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva na Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1180/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Vanda Maria de Souza Cabete. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1181/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1182/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a retomada e conclusão da obra na Unidade Básica de Saúde – UBS, do Assentamento Silvestre, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1184/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Super Fácil abertura de um guichê na unidade Santana para marcação de consultas e exames para rede pública de saúde. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1150/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Superfácil a reabertura da unidade Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1149/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a viabilidade para interligação do bairro Marabaixo IV com a Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1141/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico urologista para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1148/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico Neurologista para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1147/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico Gastroenterologista para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1146/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico Cardiologista para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1142/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1145/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1143/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1144/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtoras rurais da comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1112/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1113/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2326/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo e entulhos na rua São Lucas. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2327/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na rua São Lucas. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2328/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a instalação de iluminação Pública em LED na rua Açucena. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2329/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na travessa das Mangueiras. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2330/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a coleta de lixo regular na travessa das Mangueiras. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2336/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED na travessa das Mangueiras. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2335/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a manutenção em toda extensão do ramal do Terra Preta. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2334/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a adubação, fertilização e insumos para produtoras rurais da Comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0184/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Flávio Augusto França Souto, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
