O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2025 | Indicação nº 2895/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED na Comunidade do Cinco Chagas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2892/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2893/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma da Praça do bairro do Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2897/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma quadra poliesportiva na Praça do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2894/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a coleta de lixo regular na comunidade do Cinco Chagas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2898/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a coleta de lixo regular no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1412/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0106/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guara ao atleta de futebol profissional Igor Guilherme Barbosa da Paixão e dá outras providencias. | Visualizar |
| 23/05/2025 | Indicação nº 2643/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Capitania dos Portos, o curso de Arrais Amador no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 23/05/2025 | Indicação nº 2642/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Capitania dos Portos, o curso de Arrais Amador na comunidade da Maranata no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2612/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Capitania dos Portos, curso de Arrais Amador na comunidade do Pirativa. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2613/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Capitania dos Portos, curso de Arrais Amador na comunidade da Foz do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2614/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial o posteamento da rua Açucena, no Município de Laranjal do Jari | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2611/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2610/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2609/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Pracuuba, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas Escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2565/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade de Cinco Chagas. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2573/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Calçoene, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2566/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2564/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2572/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Itaubal, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0239/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Admilson Moreira Torres, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0241/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Sérgio Gomes Tosto, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Planejamento Levantamento de Demandas no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0240/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Wagner José Pinheiro Costa, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0235/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Charles Achcar Chelala, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Demografia, para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0234/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Marcelo José de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0238/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Josimar Santos de Aviz, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Demografia, para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0237/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Isaías Tavares da Costa, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Demografia, para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0236/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Indyhaia Narayanne da Silva Favacho, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0232/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Josiete Barbosa Souza, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0231/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Liana Pereira Belúcio, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de GEOMORFOLOGIA E RISCO GEOLÓGICO e RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0228/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Valter Gama de Avelar, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS e GEOMORFOLOGIA E RISCO GEOLÓGICO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0233/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Patrick Farias, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Planejamento e Levantamento de Demandas no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0230/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Marcos Henrique de Abreu Martins, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS e GEOMORFOLOGIA E RISCO GEOLÓGICO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0229/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Jurandyr Luciano Sanches Ross, pelos relevantes serviços prestados como ORIENTADOR TÉCNICO-CIENTÍFICO de INTEGRAÇÃO e PROGNÓSTICO no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0227/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à José de Vasconcelos Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2534/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2533/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2532/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Pracuuba, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2531/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2530/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma na Unidade Básica de Saúde, na comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2529/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial o posteamento na travessa das Mangueiras. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0216/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Renato Richard Hilário, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Mamíferos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0217/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cleane do Socorro da Silva Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0219/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Isaí Jorge de Castro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Morcegos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0213/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Luís Henrique Moreira Lopes Montenegro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0215/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso á Tiago Miranda Marques, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Mamíferos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0214/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Luiz Eduardo Nunes Oleiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0220/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Márcio Viana Braga, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0218/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Wallace Gomes Camelo, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
