O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3362/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3363/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6268/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de passarelas na comunidade do Buritizal, no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6269/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de passarelas na comunidade do Arraiol, no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3274/25-AL | Deputado Jesus Pontes | reque a conversão da Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2025, em Sessão solene no Plenário Dalton Martins em Alusão ao Dia do Psicólogo e Biomédico com à Valorização da Saúde Mental. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6052/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Freguesia, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6056/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de ciclovia ao longo da orla do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3245/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na Comunidade do Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3246/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3247/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão do ramal do Farinha Seca. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3248/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3249/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3251/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da sede do RURAP, na comunidade do Maraca. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3250/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3243/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla da Fazendinha. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6062/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Ponta da Esperança, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6061/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Marinheiro, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6060/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Parazinho, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6047/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Igarapé do Meio, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6059/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade do Franco, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6058/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade do Faustino, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6057/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Igaçaba, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6055/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Curuá, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6053/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Capinal, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6048/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de ciclovia ao longo da orla do Santa Inês. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6038/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a manutenção em toda extensão do ramal e vicinais do Assentamento Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6037/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a manutenção da Ponte do Ramal do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3244/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Terra Firme, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3220/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Terra Firme, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3219/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Ponta do Socorro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3218/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, aquisição de de Centrais de Ar Condicionado para o Hospital de Emergência de Macapá - HE. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3217/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, aquisição de Centrais de Ar para a Escola Estadual Mario Quirino. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3216/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3215/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3214/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3213/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola da comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3212/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na Comunidade do Salamito, distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3209/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Salamito, na comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3211/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3210/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de tratamento e abastecimento de água na comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6021/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a manutenção da Ponte do Ramal do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5845/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Jorge Neves. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5844/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Belas Artes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5843/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5842/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Maria Lúcia Brasão. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5841/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5840/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5839/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Jorge Neves. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5838/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Maria Lúcia Brasão. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5837/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
