O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | Indicação nº 2293/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho em toda a extensão do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2292/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho em toda a extensão do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2291/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, retirada de lixo e remoção de entulho em toda a extensão do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2290/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos em toda extensão da rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2289/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da Iluminação Pública do ramal da Carabina. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1669/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a maior celeridade na conclusão da obra da Feira de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2280/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da Iluminação Pública da rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2279/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da Iluminação Pública da avenida Santana. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1666/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva, Comunidade de Vila do Remédios. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2278/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1667/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Marrocos, Comunidade do Anauerapucu. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2281/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a construção de uma UBS, na Comunidade de Pracuúba do Araguari. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2282/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na Feira do bairro do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1668/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um prédio próprio para a Escola Estadual Pracuúba do Araguari. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2283/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 4 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2284/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2285/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2286/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2277/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida 4. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1665/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização da avenida Santana. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1664/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização da rua Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1663/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, a intensificação e maior rigor na fiscalização das batedeiras de açaí, como medida de prevenção e combate à proliferação da Doença de Chagas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1662/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, a intensificação a fiscalização das barracas de venda de caldo de cana, como medida de prevenção e combate à proliferação da Doença de Chagas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1661/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1660/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, construção de ciclovia em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1659/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de calçadas em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2273/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à UNIFAP, a implantação do Curso de Zootecnia em sua grade acadêmica. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1658/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de calçadas em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2272/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana e retirada de entulhos da alameda Bem-te-vi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1657/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Delta do Matap. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1656/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1654/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1655/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0108/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria da Conceição dos Santos Marques, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Daiane Marques da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0106/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Telma da Costa Chagas, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 4 do Marabaixo. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2185/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, coleta regular de lixo na Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2184/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na rua 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2183/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento nas ruas da Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1574/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2182/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMAM, um Projeto de Paisagismo, com o plantio de mudas de Ipê, na Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1573/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2181/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para a Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1572/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2180/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para o bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2179/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda Comunidade do Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1571/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2178/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em todo bairro do Goiabal. | Visualizar |
