O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luiz Gonzaga Oliveira de Ataíde, empresário e proprietário do Tamara Empreendimentos – Mercorope e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Vitor Augusto Araújo Queiroz, empresário e proprietário da VSTREET e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2369/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na rua Afonso Gouveia Batista. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2367/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 15. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2368/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 06. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2365/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 17. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 16. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2363/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua 02. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2364/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua 01. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2362/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua Afonso Gouveia Batista. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2360/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 15. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2361/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 06. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2358/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública na rua 02. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2359/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 16. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2357/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos naavenida17. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2356/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação pública, rua 01. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2355/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos rua 01. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2354/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua 02. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2353/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública na avenida17. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2351/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública naavenida16. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2352/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua Afonso Gouveia Batista. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2350/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública na avenida 15. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2334/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida 15, Marabaixo 3. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2332/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, sinalização vertical e horizontal na rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2331/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida 18, Marabaixo 3. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2330/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida 18. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1702/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto na travessa 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2329/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, drenagem e asfaltamento na rua C1. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1701/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do quartel da Polícia Militar no Complexo de Segurança Pública da Zona Oeste. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2328/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana e retirada de entulhos na travessa I. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1700/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2327/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana e retirada de entulhos na travessa 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1699/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a retirada de entulhos em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2326/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua C1. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2325/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da Iluminação Pública na travessa 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1698/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2324/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da Iluminação Pública na rua C1. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1697/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2323/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública na avenida 06. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2322/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida 15. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2321/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Santana, a manutenção da Iluminação Pública na travessa I. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2320/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, tapa buraco da rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2301/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Santana, manutenção da Iluminação Pública da alameda Bem-te-vi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2300/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2299/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida Dos Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2298/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza urbana e retirada de entulhos do ramal da Carabina. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2297/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Dos Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2296/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2295/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2294/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos em toda extensão da avenida Dos Tupis. | Visualizar |
