O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/02/2021 | Requerimento nº 0149/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do campo de futebol Antônio Marques Costa (Tunicão) juntamente com a construção de suas arquibancadas, coberta, sistema hidráulicos e elétricos, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 24/02/2021 | Requerimento nº 0148/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Rodovia estadual AP 340 que vai do entroncamento da BR 156 conhecido como "Km 50" até o entroncamento da AP 070 conhecido como `Paulo`. | Visualizar |
| 21/01/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Dispõe sobre Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Requerimento nº 1102/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, serviço de implantação do sistema asfáltico na primeira avenida do Araxá, bairro do Araxá. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1086/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que realize a manutenção e reforma de toda a extensão da ponte localizada no final da avenida Violeta Monte Alverne Moreira, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1085/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, que realize a manutenção da rede de água e esgoto de toda a extensão da ponte localizada no final da avenida Violeta Monte Alverne Moreira, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1084/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, que realize a manutenção da rede elétrica de toda a extensão da ponte localizada no final da avenida Violeta Monte Alverne Moreira, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1058/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que realize o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Centurião e Avenida Contemporânea, Bairro Renascer. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1038/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da Ponte do Riacho Corre Água com aproximadamente 10 metros de extensão, localizada no Ramal do Assentamento do Corre Água na AP - 70. | Visualizar |
| 26/10/2020 | Indicação nº 1238/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Eletronorte, a Implantação e Fornecimento de Energia Elétrica às margens do Rio Araguari e Igarapé do Falsino, entre a boca do rio Araguari e Comunidade do Bambu, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/10/2020 | Requerimento nº 0979/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a Inclusão e Implantação de Rede Elétrica, do Programa, Luz para todos, em Ramal de 15,5Km, de eletrificação Rural as margens do Araguari e Igarapé do Falsino, compreendido no trecho, entre a Boca do Rio Amapari e Comunidade do Bambu, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 22/10/2020 | Projeto de Lei Ordinária nº 0121/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e dá outras Providências. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0895/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Tigre, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0894/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Bueiro II, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0893/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Bueiro I, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0892/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Macaco, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0891/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Água Azul, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0890/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Utum, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0889/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Agamim II, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0888/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Agamim I, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0887/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Telha, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0886/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Dr. Pires, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0885/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Piquiá, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0884/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte da Comunidade do Abacate da Pedreira localizada aproximadamente no Km 30 da Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0883/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte Vila Vitória, Localizada aproximadamente 8Km da sede do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0882/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte do Rona localizada na rua Getúlio Vargas, bairro Centro do Município de Oiapoque. | Visualizar |
