O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2021 | Requerimento nº 0295/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de uma caixa d água, na avenida Savio Coelho com avenida Enedino Santana, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 24/03/2021 | Requerimento nº 0294/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de uma caixa d água, na avenida Orival Coelho Palmerin com avenida Raimundo Mendes, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0261/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Acelino de Leão, no bairro do Buritizal.. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0260/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a rua da Bacia no perímetro, entre avenida Maria Rosa Tavares de Almeida e rua da Bacia, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0259/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Francisco P. de Mendonça , no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0258/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a rua da Bacia, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0257/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida dos Tamoios, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0256/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida dos Guaranis, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0255/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Galibis, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0254/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Tupiniquis, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0253/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Anhanguera, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0252/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Clodóvio Coelho, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0180/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte do Terra Alta, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0179/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte do Curicaca, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0178/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte do Braço, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0177/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte do Quata, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0176/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte do Urucuri, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/02/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional - IDEFAP. | Visualizar |