O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/05/2021 | Requerimento nº 0573/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Requerimento nº 0572/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, manutenção na rede de iluminação pública localizado na Rodovia Duca Serra, perímetro da ponte da lagoa. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Requerimento nº 0571/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado, ativação do posto policial, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Requerimento nº 0570/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a implantação de ensino médio na comunidade do Rio Preto, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Requerimento nº 0569/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma no escritório regional da DIAGRO, localizado no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Requerimento nº 0568/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma no escritório regional da DIAGRO, localizado no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0516/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a implantação de uma rede de abastecimento de água tratada adequada, no Distrito de Mazagão Velho, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0515/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma escola na foz do Mazagão Velho, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0514/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a sinalização da Rodovia Duca Serra, no perímetro da ponte da lagoa, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Indicação nº 0727/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja feita a terraplanagem e asfaltamento na avenida Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Indicação nº 0726/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção com a padronização dos pontos de taxistas e moto taxistas localizados na Praça Central, avenida Barão do Rio Branco, avenida Joaquim Caetano da Silva, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0491/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a substituição da bomba de capacitação de água localizada na avenida Barão do Rio Branco, s/n, bairro Centro, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0490/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, a construção de uma casa de farinha na comunidade de São Sebastião, no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0489/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a manutenção na rede elétrica referente a iluminação pública no ramal do Alemão, localizado, entre o Bioparque da Amazônia e o Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0488/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento no ramal do Alemão, localizado entre o Bioparque da Amazônia e o Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0487/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado, o patrulhamento intensivo no ramal do Alemão, localizado, entre o Bioparque da Amazônia e o Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0486/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a elaboração de um projeto e reforma no escritório regional da Agência de Defesa e inspeção Agropecuária do Estado do Amapá-DIAGRO, localizada na Rodovia Perimetral Norte, 2013, bairro Copalma, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0485/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção com a padronização dos pontos de taxistas e moto taxistas localizados na Praça Central, avenida Barão do Rio Branco, avenida Joaquim Caetano da Silva, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0484/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da estrutura de captação de água localizada na avenida Barão do Rio Branco, s/n, bairro Centro, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0483/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um shopping no local conhecido como quadra do Bradesco, na avenida Barão do Rio Branco s/n, bairro Centro, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Requerimento nº 0470/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, apoio no transporte para escoamento da produção agrícola, da comunidade Sete Ilhas, localizada na Perimetral Norte. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0456/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, a construção de uma casa de farinha no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, localizado no ramal do Mutum, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
