O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0977/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade do Livramento do Pacuí, Município de Cutias. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0960/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0959/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0958/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Maracá, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0957/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Breu, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0956/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do São Miguel, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0955/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Alto do Rio Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0954/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Alto do Rio Cupixizinho, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0953/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Alto do Rio Cupixi Grande, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0952/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Colônia de Água Branca, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0951/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Assentamento , Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0950/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Cachaço, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0949/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento do Mutun, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0948/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento Janary Nunes II, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0947/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento Janary Nunes I, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0946/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0945/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento Entre Rios, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0944/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Quilombola de São Tomé do Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0943/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Itaubal, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0942/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência para os produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários-RB do INCRA, no Assentamento São Benedito, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0941/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários-RB do INCRA, no Assentamento do Limão, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0913/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a implantação do ensino fundamental II na Escola Estadual José Hilário, localizada na Comunidade Vila do Rio Preto, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0912/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado, o aumento do efetivo na Comunidade do Maraca, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0911/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção com tapa buracos na Rodovia AP 010, no trecho entre Macapá e Mazagão Novo. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0910/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Caranã, localizado na BR 156, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0909/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP do grupo V, no Estado do Amapá | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0908/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP do grupo B, no Estado do Amapá | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0907/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Pioneiro, Assentamento do Piquiazal, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0906/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Rio Preto Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0905/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Escondido, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0904/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Araguari, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0903/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0902/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0901/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Bom Destino, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0900/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Gurupora, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0899/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0898/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0883/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a manutenção na rede elétrica na comunidade do Pioneiro, localizada no Assentamento do Piquiazal, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0882/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado, a instalação de uma base do batalhão ambiental na comunidade do São Paulo, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0881/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção com tapa buracos na Rodovia AP 010, no trecho entre Mazagão Novo e Mazagão Velho. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0880/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a implantação do ensino médio na Escola Estadual José Hilário, localizada na comunidade Vila do Rio Preto, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0879/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, o contrato administrativo de dois técnicos agrícolas, para a Escola Família Agrícola do Pacuí, localizada no distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0878/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, aquisição de insumos, sementes, mudas frutíferas, aves, alevinos e um reprodutor bovino, para a Escola Família do Pacuí, localizada no distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0877/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, aquisição de equipamentos para instalação de uma fabrica de ração na Escola Agrícola do Pacuí, localizada no distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0876/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a construção de um Biodigestor na Escola Família Agrícola do Pacuí, localizada no distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0875/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a elaboração e instalação de um projeto de energia solar na comunidade ribeirinha Alto do Rio Cupixizinho, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
