O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1160/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da UBS Gilmar Ramos, localizada na rua Manoel Sarmento, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1159/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Escola Municipal Nelma Sueli, localizada na rua Padre Dario, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1158/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Biblioteca Municipal Saturnino Sarmento, localizada na rua Padre Dario, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1157/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Escola Municipal Sementinha, localizada na rua Anália Pantaleão, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1156/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Escola Estadual Amaro, localizada na rua Eulálio Modesto, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1155/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Escola Estadual Silvio Elito, localizada na rua Manoel Sarmento, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1154/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Escola Estadual José Cordeiro, localizada na rua Manoel Sarmento, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1153/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Escola Municipal Lobo D Almada, localizada na rua Padre Marcos, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1137/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, manutenção e aumento da capacidade do transformador na Rua 05, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1136/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários-RB do Incra, na comunidade Recanto do Príncipe, município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1135/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Cunani, município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1134/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Recanto do Príncipe, município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1133/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua João Anastácio dos Santos, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1132/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Cassiano Germino, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1131/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Antônio Teodoro Leal, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1130/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Av. Fab, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1129/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua João Anastácio dos Santos, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1128/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Avenida Conego Domingo Maltes, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1127/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Hugolino Pinheiro, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1126/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Eulálio Modesto, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1125/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua João Anastácio, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1124/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Araci Monteiro, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1123/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Padre Marcos, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1122/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Cassiano Germino, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1121/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Manoel Sarmento, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1120/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Padre Dário, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1119/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, reforma da ponte do palhal, localizada no ramal do Triunfo, no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1094/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado, o aumento do efetivo de policiais militares na Comunidade Livramento do Bailique. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1093/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, o aumento da capacidade na rede elétrica para trifásica na comunidade do Campina do São Benedito, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1092/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a reforma e ampliação a estação de Tratamento de Água - ETA do distrito do Carnot, localizado no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1091/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a implantação de uma Escola Estadual na comunidade do Matão do Piaçacá, localizada no ramal 02, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1090/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Washington Luiz Aguiar Figueiredo, localizada na comunidade de Itaubal, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1089/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da fábrica de gelo do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1088/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual João Evangelista Lopes, localizada na comunidade do Flexal, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1087/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade de Pernambuco, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1086/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade de Agrovila do Pracuúca, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1085/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1084/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Agrovila do Pracuúba, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1083/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha mecanizada na comunidade de Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1082/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha mecanizada na comunidade de Agrovila do Pracuúba, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1081/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, aquisição de uma nova balsa com capacidade mínima de 15 (quinze toneladas) para a travessia do Rio Flexal, localizado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1080/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUSP, a reforma da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1079/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Pernambuco, localizado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1078/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Triunfo, localizado no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1077/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ajuruxi, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0981/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade do Ajuruxi, Município de Mazagão | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0980/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade da Pancada do Camaipi, Município de Mazagão | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0979/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade do São Raimundo, Município de Cutias. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0978/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade do São Sebastião, Município de Cutias. | Visualizar |
