O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/08/2021 | Indicação nº 1868/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, Assistência Técnica para Produtores Rurais que trabalham com Cultura da Mandioca, na Comunidade do Inajá do Piririm, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1249/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, um trator, uma roçadeira e grade aradora para atender os cooperados da Cooperativa de Produtos e Alimentos do Estado do Amapá - COOPAMA, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1248/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, um trator, uma roçadeira e grade aradora para atender os produtores rurais, da Comunidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1247/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, assistência técnica para os produtores rurais que trabalham com a cultura da mandioca, na Comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1246/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha no Distrito de Anaurapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1245/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, curso para capacitação técnica de produtores rurais na Comunidade do Salamito, na zona rural de Macapá. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1244/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, uma central de abastecimento de produtos agrícolas provenientes da agricultura familiar no galpão do matadouro no Distrito Industrial, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1243/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Anália Pantaleão Rodrigues, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1242/21-AL | Deputrado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Eulálio Modesto, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1241/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Araci Monteiro, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1240/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua João Anastácio, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1239/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Padre Marcos, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1238/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Padre Dário, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1237/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Manoel Sarmento, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1215/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, abertura do escritório regional do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1214/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, reforma na ponte do Preto sobre o Igarapé Curicaca, localizada no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1213/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o rio Macacoari que dá acesso ao assentamento do Itaubal, localizado no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1212/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Sérgio, localizado na comunidade de Inajá do Piririm, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1211/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, solicitando um trator, roçadeira e grade aradora para mecanizar e atender os associados da Associação de Moradores e Assentados de Inajá do Piririm - AMAIP. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1210/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, um trator, uma roçadeira, e grade aradora para atender os associados da Associação de Agricultores Rurais de Itaubal - AAPRI, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1209/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, assistência técnica para os produtores rurais que trabalham com a cultura da mandioca na comunidade do Inajá do Piririm, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1208/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mudas de capim açu, para os associados da Associação de Agricultores Rurais de Itaubal - AAPRI, sediada no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1207/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mudas de capim açu, para os associados da Associação de Moradores e Assentados de Inajá do Piririm - AMAIP. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1206/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mudas de cacau para os associados da Associação de Moradores e Assentados de Inajá do Piririm - AMAIP. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1205/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mudas de cacau para os cooperados da Cooperativa de Produtos e Alimentos do Estado do Amapá - COOPAMA, sediada na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1204/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, mudas de capim açu para os cooperados da Cooperativa de Produtos e Alimentos do Estado do Amapá - COOPAMA, sediada na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Indicação nº 1824/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a construção de um galpão na comunidade de Inajá do Piririm para implantação de uma movelaria. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Indicação nº 1823/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a reforma do Centro Comunitário na comunidade do Curicaca, localizado na Rua Santa Maria. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Indicação nº 1822/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, o apoio com tratores, roçadeira, grade aradora e combustível para a mecanização de área na comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Indicação nº 1821/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, o apoio com tratores, roçadeira, grade aradora e combustível para mecanização de áreas na comunidade do Inajá do Piririm. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Indicação nº 1820/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção em toda extensão do ramal do Clodovil. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Indicação nº 1819/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção em toda rede de iluminação pública pertencente a sede do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Indicação nº 1818/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção em toda extensão do ramal do Hilário. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Indicação nº 1817/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção em toda extensão do ramal do Sérgio, localizado na comunidade de Inajá do Piririm. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1172/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mudas de cacau para os associados da associação de agricultores rurais de Itaubal-AAPRI. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1171/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de muro de arrimo em toda extensão da rua João Anastácio dos Santos, no Munícipio de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1170/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de muro de arrimo em toda extensão da rua Coaracy Nunes, localizada no Munícipio de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1169/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Estevão de Carvalho Costa, localizada na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1168/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Clodovil, localizado no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1167/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Hilário, localizado no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1166/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Coaracy Nunes, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1165/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na rua Santa Maria, localizada na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1164/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização com tachões no perímetro urbano da Rodovia AP 070, localizada na comunidade do Curicaca em frente à Escola Estadual Estevão de Carvalho Costa, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1163/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano da Rodovia AP 070, localizado na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1162/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Creche Vivalda Ayres Cardoso, localizada na rua Araci Monteiro, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1161/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da UBS Dr. José Ribamar Cavalcante, localizada na rua Teodoro Leal, Município de Calçoene. | Visualizar |
