O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1477/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, uma rede elétrica no bairro Belo Monte, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1476/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um poço artesiano e uma rede de distribuição de água potável no bairro Belo Monte, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1475/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um poço para aumentar a capacidade no sistema de distribuição de água no conjunto Barcellos, localizado no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1474/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual Moises Iaparra na comunidade do Kumenê, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1473/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual São Sebastião na comunidade do Açaizal, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1472/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de um médico ultrassonografista para o Hospital Estadual de Oiapoque - HEO, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1471/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a implantação de leitos de UTI no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1470/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a implantação de um hemocentro no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1469/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a implantação de um hemocentro no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1452/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer á SEJUSP, para que determine ao comando geral da policia militar do Estado do Amapá, a edição do ato administrativo de prorrogação do prazo de validade do processo seletivo interno realizado no ano de 2017, para o curso der formação de sargento do quadro de praças policiais militares combatentes da policia militar do Amapá (CFS/QPPMC). | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1422/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Vila Velha do Cassipore, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1421/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a roçagem e limpeza do parque de exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1420/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a sinalização horizontal da lombada localizada em frente ao Bioparque da Amazônia na Rodovia JK. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1419/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do seu Cazuza no km 62, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1418/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 52, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1417/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 47, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1416/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 35, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1415/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 25, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1414/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 23, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1413/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 18, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1412/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 16, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1411/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 07, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1410/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 06, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1409/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé Grande, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1408/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento da Vila Velha, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1407/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento Igarapé Grande, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1406/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no assentamento da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1405/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no assentamento Igarapé Grande, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1404/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do km 62, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1403/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do km 47, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1383/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do terminal rodoviário no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1382/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do terminal rodoviário no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1381/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do km 52 localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1380/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do km 62 localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1379/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da horticultura no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1378/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do Km 16, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1377/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 07, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1376/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 06, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1375/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 25, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1374/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 23, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1373/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola Comunidade do km 18, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1372/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola Comunidade do km 52, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1371/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola para produtores rurais de horticultura do Município de Oiapoque. | Visualizar |
