O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1547/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha C na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1546/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha B na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1545/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SESA, que seja normalizada a distribuição de medicamentos para tratamento de pacientes com vitiligo e psoríase em todo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1544/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SESA, um veiculo para serviço administrativos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA do município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1543/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha C da Colônia a Agrícola do Matapi, localizado no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1542/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Linha B da Colônia Agrícola do Matapi localizado no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Indicação nº 2337/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Indicação nº 2336/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Indicação nº 2335/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Linha D da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Indicação nº 2334/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Indicação nº 2333/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Indicação nº 2332/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Linha G da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Indicação nº 2331/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha F da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Indicação nº 2330/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha H da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1528/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a implantação de um sistema de distribuição de água em toda sua extensão do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1527/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 07, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1526/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 16, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1525/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 18, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1524/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 23, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1523/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha D da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1522/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1521/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha F da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1520/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha G da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1519/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha H da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1518/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1501/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a reabertura da sala de vacinação no Hospital Estadual de Oiapoque - HEO, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1500/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento em toda extensão Rua Coaracy Nunes, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1499/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Teodoro Antônio Leal com Avenida Conego Domingos Maltes, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1498/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Fab com a Rua do Jeju, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1497/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Manoel Sarmento com a rua João Anastácio dos Santos e a rua do Jeju, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1496/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 06, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1495/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 62, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1494/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 52, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1493/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 47, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1492/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 35, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1491/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 25, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
