O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/03/2026 | Indicação nº 0924/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Primeira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0925/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Primeira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0919/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Quarta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0912/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Quinta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0913/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Quinta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0915/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na venida Quinta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0916/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Quarta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0917/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Quarta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0918/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Quarta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0910/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indicar a CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Oitava. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0904/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Oitava. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0905/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indicar à SEMOB, tapa buraco na avenida Quinta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0906/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indicar à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Oitava. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0907/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indicar à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Oitava, | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0908/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indicar à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Oitava. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0909/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indicar à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Oitava. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0834/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Nona. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0835/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Nona. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0836/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Nona. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0817/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0818/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0819/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0820/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0821/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0822/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0823/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0824/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0825/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0826/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0827/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Nona. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0833/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0828/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0829/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Nona. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0830/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0831/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0832/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0460/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, tapa-buracos em todas as ruas do Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0461/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0462/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção, conservação e terraplanagem no ramal do Redondo, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0463/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, aquisição de um aparelho de Ultrassonografia e um de Raio-X, destinados à Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0464/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a aquisição de uma Ambulância destinada à Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0450/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à AFAP, a criação e ou disponibilização de linha de crédito específica destinada aos transportadores escolares que atuam no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0451/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de novas salas de aula da UEAP, Campus Região dos Lagos, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0452/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0453/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a implantação de Laboratório de Informática e Laboratório de Ciências, na Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0454/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de uma Casa de Vegetação no Campus Região dos Lagos, da UEAP. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0455/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical com faixas elevadas de pedestres na AP-426, Ramal do Bacabinha. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0456/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a ampliação do Laboratório de Solos do Campus Região dos Lagos da UEAP. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0457/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal das Queimadas, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0459/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Alojamento Estudantil da UEAP, Campus Região dos Lagos. | Visualizar |
