O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0922/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | SETRAP, manutenção do ramal do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1341/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre, rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1340/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública, rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1339/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina, rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1338/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada, rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1337/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco, rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1336/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1335/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública, passarela Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1334/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina, passarela Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1333/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada, passarela Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1332/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco, passarela Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1331/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre, avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1330/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública, avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1329/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1328/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada, avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1327/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco, avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1326/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1325/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública, travessa Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1324/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina, travessa Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1323/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada, travessa Cleveland Sá Cavalvante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1322/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1321/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1320/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1319/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1318/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na passarela Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1317/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1265/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, Tapa Buraco na Parque Complexo do Araxá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1267/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na Parque Complexo do Araxá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1272/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Parque Complexo do Araxá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1275/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública no Parque Complexo do Araxá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1278/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Parque Complexo do Araxá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1283/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, Tapa Buraco na Passagem Adelson, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1285/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na Passagem Adelson, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1287/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Passagem Adelson, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1288/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na Passagem Adelson no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1289/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das Ruas e pintura das faixas de pedestre na Passagem Castanhal no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1290/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Passagem Adelson, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1291/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica a CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública na Passagem Castanhal, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1292/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMZUR, o serviço de limpeza e capina na Passagem Castanhal, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1293/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, Tapa Buraco na Passagem Castanhal, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1294/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na Passagem Castanhal, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0768/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, a redução da nota de corte do Concurso Público da Educação/2022, atualmente fixada em 60%, para o percentual de 50%. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Moção nº 0042/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor Carlos da Silva, Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, em reconhecimento à sua relevante contribuição à área da saúde. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Moção nº 0040/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor Jefferson Luiz Monteiro Sanches, em reconhecimento à sua destacada atuação na área da saúde e da educação, no campo da Radiologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Moção nº 0041/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Professora Especialista Karla Samila Gomes Silva, em reconhecimento à trajetória profissional e relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1128/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Sexta. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1127/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Sexta. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1126/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Sexta. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1125/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Sexta. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1124/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sexta. | Visualizar |
