O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/04/2026 | Indicação nº 1677/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Liberdade. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1678/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Malafaia. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1679/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública na passagem Liberdade. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1680/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Malafaia. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1681/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Malafaia. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1684/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Malafaia. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1682/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Liberdade. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1683/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Malafaia. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1600/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Nazaré. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1601/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Graças. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1602/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública na Terra Prometida. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1603/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a criação de rota de ônibus que abranja a Terra Prometida. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1604/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, a pavimentação na Terra Prometida. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1605/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Graças. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1606/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Graças. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1607/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Graças. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1608/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Graças. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1611/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Graças. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1612/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Maridiana do Norte. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1613/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Maridiana do Norte. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1614/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Maridiana do Norte. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1615/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Maridiana do Norte. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1616/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Maridiana do Norte. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1617/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Marisol. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1618/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Marisol. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1619/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Marisol. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1620/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Marisol. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1621/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Marisol. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0944/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, instalação de poço artesiano e caixa d’água coletivos no Quilombo do Cunani. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0943/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, aquisição de equipamentos para exames de ultrassonografia na Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0942/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PRF, medidas para aumentar a segurança na rodovia BR-156, entre a entrada do Lourenço e o Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0941/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CAESA, aquisição de uma máquina de dessalinização, a fim de atender a comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0940/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, implantação de um Centro de Referência para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0939/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de laboratórios nas Escolas da rede Estadual de ensino no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0938/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de salas de leitura nas Escolas da rede Estadual de Ensino no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0937/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção asfáltica na rodovia BR-156. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0936/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, reforma da Ponte da Ponta Fina, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0935/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, reforma da Ponte da Curicaca, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0934/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, reforma da Ponte Cuatá, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0933/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à UNIFAP, implementação de um polo da referida instituição, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0932/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, construção de uma quadra poliesportiva, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0931/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma e ampliação do Hospital Estadual, do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0930/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, um Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Município de Calçoene | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0929/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, construção de um píer e uma rampa náutica nas margens do Rio Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0928/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de uma Creche Municipal, Município de Calçoene | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0927/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, construção de uma Unidade Básica de Saúde , Município de Calçoene | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0926/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma do Terminal Rodoviário do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0925/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma do 12º Batalhão da Polícia Militar, 3ª Companhia de Calçoene | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0924/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, construção de uma quadra poliesportiva no Quilombo do Cunani. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0923/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica do ramal de acesso à praia do Goiabal. | Visualizar |
