O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/05/2023 | Indicação nº 1495/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Avenida Solidários, Bairro Renasce I, Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1494/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Rua Sebastião Canuto, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1493/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Avenida São Francisco, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1492/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Rua Teresinha, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1491/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1490/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de a pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1489/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Avenida Maria das Graças Pinheiro, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1488/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Travessa Estrela do Amanhã, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1487/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Rua 8, Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1486/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Rua Antônio Oliveira, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1485/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a construção, em concreto armado, da passarela localizada na Djalma Nascimento, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1484/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Rua Mini Polo, no Bairro da Fazendinha, Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1483/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas no Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1482/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza e capina em toda extensão da da Travessa Fortunato Peres, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1481/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza e capina em toda extensão da Avenida Bananeira, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1480/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Rua Perobal, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Requerimento nº 1580/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando de Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1441/23-AL | Deputado Hildegard gurgel | requer à CSA/CAESA que sejam realizados estudos para a implantação de um novo sistema isolado de capitação de água no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1440/23-AL | Deputado Hildegard gurgel | requer à SEINF a construção de uma quadra com adaptações para pessoa com necessidades especiais na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1439/23-AL | Deputado Hildegard gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Distrito de Mazagão Velho, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1438/23-AL | Deputado Hildegard gurgel | requer à SESA que autorize o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1437/23-AL | Deputado Hildegard gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Distrito do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1338/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Rua Quintino Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1337/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a execução do serviço de construção em concreto armado da passarela da Avenida Rio Grande do Norte, entre a Rua São Paulo e Avenida Ariosvaldo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1336/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR a execução do serviço de limpeza e capina em toda extensão da Avenida 7, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1335/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a execução do serviço de construção em concreto armado da passarela localizada na Avenida dos Galibis, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1334/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR a limpeza e capina em toda extensão das ruas José Tavares de Almeida e José Furtado de Oliveira, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1333/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Rua 5, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1292/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Policia Militar que intensifique o policiamento ostensivo no Ramal União, no Polo da Fazendinha. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1291/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Policia Militar que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruídos para pessoas com transtorno de espectro autista-TEA nos estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 400 (quatrocentas) pessoas, no âmbito no Estado do Amapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 04/05/2023 | Requerimento nº 1106/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a conclusão com urgência das colocações das luminárias da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 04/05/2023 | Requerimento nº 1105/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/05/2023 | Indicação nº 1159/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da avenida Anhanguera, entre as ruas Hildemar Maia e Odilardo Silva, localizado entre os bairros Beirou e Buritizal. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Indicação nº 1088/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua dos Maris, bairro Morada das palmeiras. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Indicação nº 1087/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no entorno da segunda Arena do Zerão, bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Indicação nº 1086/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, o serviço pavimentação e camada asfáltica em toda extensão na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Indicação nº 1085/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a substituição de luminárias queimadas na rua Maria Marola Gato, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Indicação nº 1084/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica á CTMAC, serviço de revitalização da faixa pedestre da Escola Municipal E.F. Neusona, localizada na rua Amadeu Gama, bairro Universidade | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1064/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que intensifique o policiamento na área comercial do bairro do Muca. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1063/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer á SESA, a realizar com urgência de 2 carrinhos de anestesia para o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1065/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a remoção de uma lixeira viciada e a disponibilização um contêiner para a avenida Glicério Figueiredo, em frente a Escola Municipal Jose Carlos Lima da Silva, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1064/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente a rede bancaria da Caixa Econômica, na avenida 13 de setembro, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1063/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua Inspetor Marcelino, no perímetro das travessas II e V, bairro Universidade. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1062/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua dos Maris, bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1061/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica á SEMOB, a pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da rua dos Murucis, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1060/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, a pavimentação e camada asfáltica em toda extinção da rua dos Abius, no bairro Morada das Palmeiras | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1059/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMIP, a substituição de luminárias queimadas na rua Maria Marola Gato, no bairro Jardim Marco zero. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1058/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de Pedestre em frente a E.M.E.F. Professora Maria Bernadete, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1008/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da policia Militar de Estado do Amapá, que intensifique o policiamento, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
