O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/09/2023 | Requerimento nº 2817/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3112/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica ao DNIT a substituição de luminárias danificadas na BR 156, no trecho urbano do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3113/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao DNIT a construção de uma rotatória no entroncamento da BR 156 com a rodovia que dá acesso à Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2815/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF a construção e edificação, em alvenaria, de uma escola, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2814/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SDR que viabilize um transporte para o escoamento da produção dos produtos dos agricultores do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2813/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA que viabilize a entrega da obra da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3106/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque construção de uma Unidade de Atendimento do CRAS no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3105/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à CEA Equatorial os detalhamentos em relação as altas tarifas que compõe as contas de energia elétrica dos moradores do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3104/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à CEA Equatorial a ampliação da rede elétrica do Bairro Infraero no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3103/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção de um Centro de Cultura Multi Uso no Município. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3101/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque sinalização horizontal e vertical de ruas e avenidas do Município. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2812/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC , no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2811/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF a construção e edificação de uma escola de ensino fundamental II, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2810/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do contingente policial no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2809/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3099/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao DNIT a instalação e substituição de luminárias danificadas da BR 156 ,no trecho urbano do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3098/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao DNIT a construção de uma rotatória no entroncamento da BR 156, que dá acesso ao Bairro de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3100/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao DNIT que execute o serviço de construção de calçada e meio fio na BR 156, no trecho Norte 759 a 802, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2784/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a via expressa para transportes públicos e motorista de aplicativos para melhor fluxo no período da 52ª Expofeira. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3054/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Maria Nunes, entre as vias Beira Mar e Euci Rodrigues, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3053/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Cleveland Sá Cavalcante, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3051/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o asfaltamento na Alameda Municipalista, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3050/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buracos" na Rua João Almeida do Nascimento, entre as vias Caubi Sérgio e Nicolau Libório, localizadas no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3049/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buracos" na Avenida Nicolau Libório, entre as vias Beira Mar e Euci Rodrigues, localizadas no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0246/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Institui o Programa Aluno Presente, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Indicação nº 2915/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Avenida Telêmaco Mira Martins, entre as vias Claudomiro de Moraes e Dr. Alberto Lima, Bairro Congós. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Indicação nº 2914/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Avenida dos Tupiniquins, entre as vias Hamilton Silva e Leopoldo Machado, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Indicação nº 2913/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Avenida Francisca Praxédio de Mendonça, entre as vias Hamilton Silva e Manoel de Souza e Silva, Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Indicação nº 2912/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Avenida Aureliano Rening, entre as vias Claudomiro de Moraes e Dr. Alberto Lima, Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2852/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à STTRANS a ativação do semáforo da Avenida Estélio de Oliveira, com Rua Adálvaro Cavalcante, no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2851/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na avenida Francisco Torquato de Araújo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2850/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Avenida Francisca Praxédio de Mendonça, entre as vias Hamilton Silva e Manoel de Souza e Silva, Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2849/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Avenida Augusto Santos, entre as vias Claudomiro de Moraes e Dr. Alberto Lima, Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2848/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a pavimentação e aplicação de camada asfáltica em toda extensão da Rua Zeca Serra, entre as vias Raimundo Peres e Valter Jucá, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2847/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a pavimentação e aplicação de camada asfáltica na Rua Roberto Ferreira da Silva, entre as vias Antônio Coelho de Carvalho e Roque de Souza Penafort, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2815/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buracos" na Vila Lobos, entre as vias Hildemar Maia e Lorival dos Santos Furtado, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2814/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a pavimentação e aplicação de camada asfáltica em toda extensão na Avenida 20 de Julho, entre as vias 28 de Julho e 30 de Julho, no Bairro Laurinho Banha. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2813/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a pavimentação e aplicação de camada asfáltica em toda extensão da 2ª Avenida, no Bairro Universidade, entre as vias Dr. Braulino e Amadeu Gama. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2812/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Avenida Comandante Marapanim, entre as vias Benedito Lino e Manoel Ferreira, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2811/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Avenida 16 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, no Bairro Laurinho Banha. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2810/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à STTRANS a manutenção do semáforo da Avenida 7 de Setembro, com a Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2659/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP a implantação de uma UPC na Fazendinha, a qual também estenderá aos bairros Chefe Clodoaldo, Vale Verde e Murici. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2658/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF a construção de um auditório multiuso, com acesso a portadores de necessidades especiais, com capacidade para 300 pessoas, na Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2657/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a troca de luminárias danificadas da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Moção nº 0541/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso em sessão solene que ocorrerá no dia 05 de setembro, em homenagem aos 17 anos da Educação Física no Estado do Amapá, com os profissionais e colaboradores. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0225/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial o cultivo de abacaxi no Município de Porto Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2426/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2425/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao SDR que sejam retomadas as obras da Central de Abastecimento da Agricultura, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2424/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a construção de terminal rodoviário para o Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2423/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED implantação de um núcleo da Escola de Música Walkiria Lima no Município de Porto Grande. | Visualizar |
