O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/06/2026 | Indicação nº 2725/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2724/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2723/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Marisol. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2722/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Marisol. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2721/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Marisol. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2720/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na passarela Marisol. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2719/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2718/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2717/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2716/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2715/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2714/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre, passarela Liberdade. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2713/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2546/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida 17, Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2545/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2544/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2543/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2542/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2541/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2540/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2539/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2538/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2537/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2536/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2535/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2534/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2533/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2532/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2531/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a denominação da Rádio Difusora de Macapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0333/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Bianca Ferreira dos Santos, em reconhecimento à sua atuação humanitária e ao apoio prestado durante atendimento emergencial ocorrido no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0332/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao SUB TEN.Reis, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0331/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao SGT PM I. Nascimento, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0330/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção DE Aplauso para SD PM Juliana Duarte, em reconhecimento ao ato heroico e de elevado espírito público demonstrado no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0329/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao senhor Elizeu Dutra de Assis, em reconhecimento à sua atuação solidária e humanitária durante atendimento emergencial ocorrido no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0328/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção Aplauso ao CB M.Arcanjo, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1606/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à AFAP, a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1607/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Centro de Atendimento Psicossocial para atendimento de servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1608/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao SETRAP, em caráter de urgência, a manutenção e conservação do ramal da Comunidade Boca do Braço. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1609/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA, em caráter de urgência, o posteamento de concreto em toda a extensão da Comunidade Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1610/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no bairro Cajari I, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1611/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, vistoria periódica nas estruturas das escolas estaduais no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1612/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, o cumprimento da Lei Estadual nº 1.150, de 03 de dezembro de 2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1613/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, a construção de uma nova sede da Polícia Científica no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1614/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, o aumento de leitos na UTI, nas salas de urgência e emergência do Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1615/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CAESA, um sistema isolado de captação e distribuição de água na Comunidade Vila da Padaria, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1616/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação do “Programa Mais Saúde Vascular” no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1617/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, um Posto da Polícia Militar para atender os bairros Sarney e Assentamento Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jari | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1618/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de alojamento adequado para Professores do ensino modular da Escola Estadual Itaboca do Cajari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1619/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Vanda Cabete. | Visualizar |
