O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3025/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3026/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3027/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3028/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da Rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3029/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3030/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3031/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3032/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3033/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEMP, a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Mulheres Vítimas de Violência, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0295/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Carvalho da Silva Neto (Neto Arona), e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5614/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5616/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5618/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5620/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5622/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, tapa buraco na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5624/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5626/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica a CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública na rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5619/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5629/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5631/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica a SEMOB, tapa buraco na rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5633/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Milton de Souza Correia. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5634/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5636/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Padre Segunda Luis David. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5638/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC, melhoria de iluminação pública da rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5640/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5641/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5642/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5643/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5644/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5645/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5647/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5646/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5639/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5637/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Padre Júlio Maria Lombard. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5635/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Josefina Silva da Soledade. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5632/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5630/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5628/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Padre Segunda Luis David. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5627/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Padre Primeira Luis David. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5615/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Lagoa das Garças. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5625/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5617/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a limpeza e capina na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5623/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5621/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5613/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5612/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5611/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5610/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5609/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5608/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd. | Visualizar |
