O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/10/2025 | Requerimento nº 2819/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, reitera os pedidos 2117/24AL e 0560/25AL que trata sobre a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2820/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de mobiliário para as enfermarias do anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2821/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Serafini Costaperári. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2824/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, que amplie o quantitativo de profissionais cuidadores para atender alunos especiais da Escola Estadual Serafini Costaperária. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2825/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a aquisição de 01 máquina de reprografia para Escola Estadual Vidal Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2823/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a aquisição de 01 máquina de reprografia para Escola Estadual Professora Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2822/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, aquisição de 01 máquina de reprografia para Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro Machado. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Moção nº 0623/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos associados do Projeto Massagem na praça pelos relevantes serviços prestados na causa social no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Moção nº 0622/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos associados do Projeto Stories do Bem pelos relevantes serviços prestados na causa social no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2763/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma na escola Estadual Washington Luís na comunidade do Itaubal do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2764/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual São Pedro do Caranã, localizada as margens do rio Matapí, com entrada na Tessalônica na BR 156. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2765/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reconstrução da Escola Estadual João Maciel Amanajás na comunidade de Ipixuna Miranda. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5352/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, serviço de limpeza urbana em toda extensão da avenida Dr Alberto Lima, bairro Congós. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5360/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, roçagem e limpeza urbana na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5364/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, aquisição de cadeiras de rodas para o Centro de Especialidades Dr. Papaleo Paes. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2767/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a manutenção da Iluminação pública na avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2766/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, melhorias na iluminação pública em toda extensão da rua Igarapé Mata Fome. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5363/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5362/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública na rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5359/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5361/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5357/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco no entorno da arena Lauro Farias, avenida Cabo Velho, bairro Congós. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5358/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5355/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, reforma do Posto de Saúde Ipixuna Miranda no distrito Carapanatuba. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5356/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5353/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5354/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5351/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a adequação de calçada com rampa acessível no cruzamento da avenida Mendonça Furtado com a rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Requerimento nº 2754/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer que a Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2025, a ser realizada as 9h30min, no Plenário Dalto Martins, seja convertida em Sessão Solene destinada à entrega de Moção de Aplausos aos projetos sociais de grande relevância no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Requerimento nº 2755/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer que a Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2025, a ser realizada as 9h30min, no Plenário Dalto Martins, seja convertida em Sessão Solene destinada à entrega de Moção de Aplausos, títulos de cidadão amapaense e méritos legislativos. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2696/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do Laboratório Central de Saúde Pública. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2697/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao DETRAN, substituição das lombadas no retorno do Marabaixo na Rodovia Duca Serra por lombadas eletrônicas. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2698/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2699/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar as rondas extensivas e ostensivas no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5140/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, melhorias na iluminação pública da rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5141/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de câmeras de video monitoramento no cruzamento da rua Claudomiro de Moraes e 7ª avenida dos Congós. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5142/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Paula Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5143/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5144/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Raimundo Castro Gomes. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5145/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5146/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5147/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5148/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5149/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5139/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2658/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) na zona norte. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2659/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma completa do prédio do RURAP. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2660/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de ensino fundamental e médio no bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5065/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a construção de abrigos nas paradas de ônibus da rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5064/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
