O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/11/2025 | Indicação nº 5871/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública em todo Município de Calçoene. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3095/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, o aumento do efetivo de Policiais Militares no distrito de Jarilândia, Município Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3094/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulancha para o distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3091/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, a implantação de um posto fixo da Polícia Militar no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3093/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de equipamento de ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde, do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3092/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica do ramal do Porto do Abacate do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0708/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Gleyce da Silva Maduro, que faz parte do Projeto Massagem na Praça, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2913/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2914/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, aquisição de impressoras para uso pedagógico e administrativo na Escola Estadual Professora Maria Iracy Tavares. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2915/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o Igarapé São João no ramal de Vila Vitória, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2916/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma da ponte no ramal da Comunidade do Triunfo do Rio Araguari. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2917/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem do ramal Linha B do Matapi. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5584/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5585/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada e roçagem no entorno da Escola Estadual Maria Delzuite Cavalcante. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5586/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada atrás da UPA do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5587/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas na iluminação pública na rua do Bueiro. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5588/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e meio fio em toda extensão da rua Tucuruí. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5543/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, desentupimento de bueiro em frente à Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2898/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, terraplanagem e manutenção na estrada que liga Vitória do Jari ao Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2899/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma urgente da ponte da Linha A do Matapi. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2901/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção no Ramal Tracajatuba do Araguari, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2900/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção no Ramal do São Raimundo, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2902/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção no Ramal do Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2903/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção no Ramal do Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2907/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Barro, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2904/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de um médico ortopedista para Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2906/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde, aterro do Muriacá, do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2905/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, uma ambulâncha para o Distrito do Cajari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2908/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a ampliação do quadro de técnico em enfermagem do Hospital da Criança e Adolescente. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5542/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza urbana na avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5541/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, a manutenção dos bebedouros da UBS do bairro Coração | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5540/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a troca de lâmpadas queimadas no bairro Jardim de Deus II, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5535/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Primeiro de Maio esquina com rua Professor Tostes, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5536/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espírito Santo Silva no perímetro das ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Guilherme Coelho, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5537/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Antônio Rufino da Paixão, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2889/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a disponibilização de uma viatura para uso em serviço na Delegacia de Polícia Civil do município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2890/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, que inclua no programa Ponte Firme a passarela da avenida 21 de julho, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2891/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, serviço de reforma no muro da Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro Machado, avenida dezessete, 809 – bairro Marabaixo 3. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2892/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma no alojamento dos professores na comunidade do Flexal, município de Pracuuba. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2894/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, com urgência a reconstrução da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2893/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma rampa em concreto para embarque e desembarque de passageiros na comunidade Boa Vista do Rio Muriacá, município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2897/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no Assentamento Nova Canaã, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2896/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, reiterando o requerimento nº 1029/25-AL que trata sobre a aquisição de um barco para o escoamento da produção agrícola dos feirantes da ilha de Aruãs. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5539/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a reforma da Unidade Básica de Saúde no Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5538/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CSA Equatorial, que viabilize em caráter de urgência a perfuração de um poço artesiano comunitário na Vila Acapu, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2895/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública em todo Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0629/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao voluntários do Humanizarte pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0628/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Juiz Marconi Pimenta que coordena a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoa em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Pop Rua Jud) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0627/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos voluntários do Projeto Formas de Amar pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0625/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | MOÇÃO DE APLAUSO ao voluntários do Projeto Semear pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
