O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/11/2015 | Requerimento nº 2851/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, a regularização imediata da Merenda Escolar nas Unidades de Ensino da Rede Estadual. | Visualizar |
| 24/11/2015 | Requerimento nº 2850/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, informações sobre o processo de despejo dos prédios das 17 escolas da rede estadual pertencentes à Diocese de Macapá. | Visualizar |
| 24/11/2015 | Requerimento nº 2849/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, que realize serviço de limpeza do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 24/11/2015 | Requerimento nº 2848/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública do Parque do Forte. | Visualizar |
| 23/11/2015 | Requerimento nº 2825/15-AL | Deputados: Augusto Aguiar, Ericlaudio Alencar, Fabricio Furlan, Jaci Amanajás, Kaká Barbosa, Max da AABB, Michel JK, Pastor Oliveira, Paulo Lemos, Pedro Dalua, Edna Auzier, Maria Góes e Marília Góes | Requeremos em Regime de Urgência, que seja Deliberado na Ordem do Dia, a Eleição Para Aprovação ou não da Comissão Processante, Intituída Para Apurar em Tese, Crime de Responsabilidade do Governador e do Procurador Geral do Estado, Conforme Denúncia Apresentada. | Visualizar |
| 23/11/2015 | Requerimento nº 2824/15-AL | Deputados: Augusto Aguiar, Ericlaudio Alencar, Jaci Amanajás, Fabricio Furlan, Kaká Barbosa, Michel JK, Pastor Oliveira, Paulo Lemos, Edna Auzier, Marília Góes e Roseli Matos | Requeremos em Regime de Urgência, Informações Detalhadas de Como Serão Aplicados os Recursos Duodecimais Transferido à Assembleia Legislativa de Estado do Amapá, nos Meses de Novembro e Dezembro de 2015. | Visualizar |
| 18/11/2015 | Requerimento nº 2816/15-AL | Deputados: Jory Oeiras, Augusto Aguiar, Charles Marques, Dr. Furlan, Ericlaudio Alencar, Fabricio Furlan, Jacy Amanajás, Jaime Perez, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Márcio Serão, Max da AABB, Michel JK, Moisés Souza, Pastor Oliveira, Paulo Lemos, Ped | Requer à realização de Audiência Pública, no dia 04 de dezembro de 2015, para debater o Programa Estratégia de Saúde da Família e a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Indicação nº 2321/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize a limpeza e capina, no entorno do espaço denominado Caesinha, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Indicação nº 2320/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize a coleta de lixo, no entorno da Escola Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Indicação nº 2319/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que disponibilize no interior da Praça da Conceição, no Bairro do Trem, lixeiras para coleta seletiva de lixo. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Indicação nº 2318/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, que realize estudo e construa parada/abrigo, Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Indicação nº 2317/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, que realize estudo e instalação de semáforo na Rua São Paulo, esquina com a Av. Pará, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Indicação nº 2316/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, que realize estudo e instalação de semáforo na Rodovia do Pantanal, esquina com a Av. Caubi, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2814/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, um novo Projeto de ampliação do serviço de atendimento ao cliente-SAC. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2813/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, um novo Projeto de iluminação pública na Praça da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2782/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde Renilda Costa, a comparecer nesta Casa de Leis, afim de esclarecer denúncia através de usuários do Sistema de Saúde Pública-SUS. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2781/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, que disponibilize policiamento constante na Praça da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2780/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, com a finalidade de apurar a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no Rio Araguari. | Visualizar |
| 10/11/2015 | Indicação nº 2261/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMIP, que realize serviço de tapa buracos na Av. Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 10/11/2015 | Indicação nº 2260/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMIP, que realize serviço de tapa buracos na Av. Castro Alves, no Bairro Centro. | Visualizar |
| 10/11/2015 | Indicação nº 2259/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a implantação de academia ao Ar Livre, no entorno da Escola Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 10/11/2015 | Indicação nº 2258/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize serviços de capina e limpeza do Canal da Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 10/11/2015 | Indicação nº 2257/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. Tiago com a Rua do Limão, no Bairro das Palmeiras. | Visualizar |
| 10/11/2015 | Indicação nº 2256/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. Jussara com a Rua do Limão, no Bairro das Palmeiras. | Visualizar |
| 10/11/2015 | Indicação nº 2255/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. Cajus com a Rua do Limão, no Bairro das Palmeiras. | Visualizar |
| 10/11/2015 | Indicação nº 2254/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. Pera com a Rua do Limão, no Bairro das Palmeiras. | Visualizar |
| 10/11/2015 | Indicação nº 2253/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. Atas com a Rua do Limão, no Bairro das Palmeiras. | Visualizar |
| 10/11/2015 | Indicação nº 2252/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. Abacate com a Rua do Limão, no Bairro das Palmeiras. | Visualizar |
| 10/11/2015 | Indicação nº 2251/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. das Oliveiras com a Rua do Limão e Rua do Cacau, no Bairro das Palmeiras. | Visualizar |
| 10/11/2015 | Requerimento nº 2705/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que adquira um Bebedouro Industrial para a Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/11/2015 | Requerimento nº 2704/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que implante o sistema de climatização das salas de aula e secretaria da Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/11/2015 | Requerimento nº 2703/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que realize a revitalização do sistema elétrico da Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/11/2015 | Requerimento nº 2702/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que realize o serviço de forro das salas de aula e secretaria da Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/11/2015 | Requerimento nº 2701/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água na Rua Mãe Luzia e adjacências, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 10/11/2015 | Requerimento nº 2700/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a construção de Subestação de energia elétrica 75 K.A na Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/11/2015 | Requerimento nº 2699/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a renovação dos Postes de alta tensão localizados na Av. Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2499/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, que capacite os colaboradores lotados no SAME do Hospital das Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2498/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, analise técnica detalhada da atual situação do mamógrafo para que tome providências a cerca da reativação do serviço prestado no Hospital das Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2497/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, que desenvolva um Relatório com a quantidade atual de leitos das mais diversas especialidades ofertadas pelo Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2496/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, que viabilize a ampliação de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI e Unidade de Tratamento Semi- Intensivo, nos Hospitais da Rede Pública Estadual. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2495/15-AL | Deputada Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, cópia do Relatório/Ata da Conferência Estadual de Saúde 2015. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Indicação nº 2076/15-AL | Depuatdo Fabricio Furlan | Indica à Secretária Municipal da SEMED, serviço de implantação do sistema de aterramento interligado ao quadro de distribuição de energia da EMEF José Duarte de Azevedo na Rua São Paulo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Indicação nº 2075/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretária Municipal da SEMED, serviço de revitalização da rede elétrica e telhado da EMEF Hildemar Maia na Rua Conego Domingos Maltêz, no Bairro do Trem. | Visualizar |
