O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/08/2016 | Requerimento nº 1444/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social - SIMS, que regularize o pagamento do Programa Renda Para Viver Melhor do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Indicação nº 1231/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer- COMEL, a revitalização do Campo do Currú, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Indicação nº 1230/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviços de limpeza e capina no Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Indicação nº 1229/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá- SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Tupiniquim em toda extensão no perímetro que compreende os Bairros do Beirol até o Buritizal. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Indicação nº 1228/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá- SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Clodovio Coelho, entre Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Indicação nº 1227/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá- SEMOB, serviço de asfaltamento da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as Ruas 13 de setembro e Domingos Amorim, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Indicação nº 1226/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá- SEMOB, serviço de asfaltamento da Rua Joaquim Procópio de Oliveira em toda sua extensão, no Bairro Murici. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Moção nº 0085/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Atleta VENILSON TEIXEIRA, representante do Amapá nas OLIMPÍADAS RIO 2016, na modalidade de TAEKWONDO, por sua participação. | Visualizar |
| 16/08/2016 | Requerimento nº 1424/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize o serviço de manutenção na rede de iluminação pública nas Avenidas 25 de Dezembro, Santa Maria, Santa Cruz, São Brás, São Benedito e Oriosvaldo Coelho de Caxias, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 16/08/2016 | Requerimento nº 1423/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães com a Av. 25 de Dezembro e Rua Pedro Américo, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 16/08/2016 | Indicação nº 1218/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica nas Avenidas Santa Maria, Santa Cruz, São Brás, São Benedito, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 16/08/2016 | Indicação nº 1217/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, a reforma das passarelas 1º e 2º passagem da Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova I | Visualizar |
| 02/08/2016 | Requerimento nº 1336/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado- SETRAP, a manutenção no ramal do seu Joaquim, localizado no Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº FREDERICO FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS- Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº MAX NEY MACHADO ANDRADE. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Indicação nº 1043/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanismo - SEMUR, serviço de capina e limpeza entorno da antiga CAESA, que fica localizada na Av. Nações Unidas, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Indicação nº 1042/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanismo - SEMUR, a revitalização da Praça do Cidade Nova I. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Indicação nº 1015/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, a Revitalização e reforma da 1ª passarela da Rua Turíbio Orivaldo Guimarães localizada no bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Indicação nº 1014/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de asfaltamento e terraplanagem nas Ruas São Brás e Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Indicação nº 1013/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMUR, a revitalização da Praça Aliança, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1069/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SETRAP, reforma e manutenção das pontes Localizadas no Assentamento do Cruzeiro, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1068/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SETRAP, providencie com urgência de terraplanagem e asfaltamento no Loteamento Alencar, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1067/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública da Rua São Brás, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1066/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública no Loteamento Alencar, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Moção nº 0057/16-AL | Deputados: Fabricio Furlan, Max da AABB, Jory Oeiras e Augusto Aguiar | Moção de Aplausos, a menina SARA REBECA NEVES. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0956/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e construção na Escola Estadual Mário David de Andreazza, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0955/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e construção na Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Indicação nº 0861/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que providencie a sinalização de trânsito na extensão da Rua Almirante Barroso, no Bairro Santa Rita, localizado em frente ao Hospital Marcelo Cândida esquina com o Hospital São Camilo. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Indicação nº 0860/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que providencie faixa de pedestre na extensão da Rua Almirante Barroso, no Bairro Santa Rita, localizado em frente à EE Predicanda Carneio Amorim Lopes. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Indicação nº 0859/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de Tapa buracos na Rua Tiradentes, entre as vias Raimundo Alvaro da Costa e Av Fab, no Centro. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Indicação nº 0858/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de Tapa buracos na Av. Duque de Caxias, entre as vias Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Centro. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0936/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que providencie manutenção do semáforo que fica localizado em frente a Faculdade de Macapá - FAMA. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Indicação nº 0810/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Duque de Caxias, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Centro. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Indicação nº 0805/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, serviços de capina e limpeza da área em torno do abrigo São José na Av. Cora de Carvalho com a Rua Paraná, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Indicação nº 0804/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. 22 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0879/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado, serviço de pavimentação asfáltica na Av. dos Anajás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0878/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de iluminação pública na Travessa Engenheiro José Joaquim, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Indicação nº 0799/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Cora de Carvalho, entre as Ruas Marcelo Cândia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Indicação nº 0798/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Machado de Assis, entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro Central. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Indicação nº 0797/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço de capina e limpeza da área da Escola Mario Andrezza, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Indicação nº 0796/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, a revitalização da área da praça em frente a escola Estadual Deuzuite Cavalcante, na Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Indicação nº 0779/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Passagem Canal do Jndiá 35, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Indicação nº 0778/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Alagoas, entre as Ruas Guanabara e São Paulo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Indicação nº 0777/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na extensão da Av. Ana Nery que fica entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Indicação nº 0776/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviços de asfaltamento e terraplanagem na Av. Alexandre Ferreira da Silva que fica entre a Rua Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0810/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a imediata reposição do estoque do medicamento HYDREA (hidroxiuréia), utilizado no tratamento da anemia falciforme. | Visualizar |
