O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/11/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Fabricio Furlan | Requer sejam concedidas ressarcimento de 04 (quatro) diárias, relativas ao período de 07 à 10/10/2015. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Moção nº 0110/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Projeto Jovem chamado de "Impactar", no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Moção nº 0109/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Fotografo FLORIANO LIMA. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1699/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a reposição do medicamento `Ifosfamida` na Unidade de Oncologia do Estado (UNACON), que funciona no Hospital de Clinicas Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1698/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, esclarecimentos sobre a falta de material para procedimentos Odontológico no Centro Odontológico Especializados - CEO. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1689/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, regularize os pagamento do Programa Passe Social Estudantil do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1688/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Turismo do Estado - SETUR, viabilize através de processo seletivo a contratação de guias para preencher vacância nos diversos pontos turísticos do âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1687/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize a limpeza periódica do sistema de captação de água localizado no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1686/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, esclarecimentos sobre o recolhimento de Lixo Hospitalar que não estão sendo feitos adequadamente por empresas contratadas pelo Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1685/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em caráter de urgência o reabastecimento de medicamento na UPA da Zona Norte localizado no Bairro do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1683/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma e construção na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, localizada no Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1682/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, a criação de uma Unidade de Polícia Pacificadora - UPC, no Bairro da Cidade Nova I. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1681/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento nas proximidade da Escola Estadual Araçari Correa Alves localizada, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1680/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a implantação de subestação de energia elétrica de 75 KVA, na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Moção nº 0108/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos, organização Não Governamental - ONG Internacional Global Smile Foundation (GSF), pelo o mutirão de cirurgias gratuitas em 18 crianças a adolescente portadoras de fissura de lábio e palato. Contemplando a Capital do Estado como a primeira capital do Brasil a ser contemplada pelo projeto. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Moção nº 0107/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Dr. Alexandre Lorinho, médico voluntário no mutirão de cirurgias gratuitas em 18 crianças e adolescentes portadores de fissura de lábio e palato idealizado pela Fundação Global Smile. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Moção nº 0106/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos, ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na pessoa da Presidente Suely Pini, pela realização do evento "Casamento na Comunidade" realizado no Quilombo do Curiaú, último dia 15. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1677/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que envie informações a cerca da obra do muro de arrimo localizado, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1676/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que realize estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental para implantação do sistema transporte Bus Rapid Transit - BRT, na Capital Amapaense. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1675/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento no perímetro que compreende a Escola Estadual Gonçalves Dias, localizada na Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 11/10/2016 | Indicação nº 1373/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da COMEL, a revitalização do campo, adição dos brinquedos e implantação dos equipamentos da academia ao ar livre, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/10/2016 | Indicação nº 1372/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da COMEL, a revitalização do Campo, adição dos brinquedos e implantação dos equipamentos da academia ao ar livre, no Campo na Via F, no Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 11/10/2016 | Requerimento nº 1650/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento nas áreas de invasão do Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Moção nº 0096/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos, homenageando o ilustre Divino Rocha (PEN) eleito Prefeito do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Moção nº 0095/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos, homenageando o ilustre Professor Dudão (PSL) eleito Prefeito do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Moção nº 0094/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos, homenageando o ilustre Rildo Oliveira (PMDB) eleito Prefeito do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Moção nº 0093/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos, homenageando o ilustre Ofirney Sadala (PSDC) eleito Prefeito do Município de Santana. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1626/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social - SIMS, informações sobre o serviço de auxílio funerário atualmente suspenso por esta Secretaria. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1625/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento nas proximidades da Escola Estadual Castelo Branco. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1624/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento na Avenida Francisco Alves Corrêa, localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1623/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que viabilize campanha de conscientização e combate ao Aedes Aegypti, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1622/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie o reabastecimento de medicamentos do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1621/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que viabilize mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital de Clinicas Alberto Lima e Hospital de Especialidades - HE. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1620/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, visita, com data previamente agendada nas instalações desta instituição pública, com intuito de esclarecer e buscar alternativas para os seguintes questionamentos levantados pelos usuários, abaixo relacionados. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1619/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Avenida do Pinhal, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1618/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Avenida do Jambeiro, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1617/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Rua do Mamoeiro, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1616/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Avenida Açaí, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1615/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Rua 01, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 22/09/2016 | Requerimento nº 1598/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie em caráter de urgência a manutenção da rede de água das Escolas Araçari Correa Alves, José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 22/09/2016 | Requerimento nº 1597/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, providencie merenda escolar nos Colégios Padre Ângelo Birigui, Araçari Correa Alves, Mario David Andreazza, Maria Ivone de Menezes e Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro, da Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1591/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Mobilização Social - SIMS, a regularização imediata dos serviços de auxilio funeral, concedidos por essa secretaria à pessoas que comprovadamente necessitem. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1590/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, a regularização imediata da merenda escolar nas Escolas da rede de ensino público no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1589/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Taperebas, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1588/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Mucajas , no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1587/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua das Rupanas, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
