O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/09/2025 | Indicação nº 4576/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4580/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4581/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a construção de abrigos nas paradas de ônibus na avenida dos Ipês na rodovia do Curiaú até a rua Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4582/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a construção de abrigos nas paradas de ônibus na avenida Aquariquara na Rodovia do Curiaú até a rua Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0230/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado Estadual Errinelson Vieira Pimentel, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0231/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Alzira Nogueira da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4539/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, instalação da iluminação pública na rua 5 no bairro Marabaixo 2. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4537/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza urbana em toda extensão da rua de 17 de julho. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4538/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização completa da Praça do Muca. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4536/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização completa da arena do Buraco na rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4535/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na travessa Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4534/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4533/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4531/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4532/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 3 de abril. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2263/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, aquisição de material esportivo e educativo para a Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2264/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de móveis para o Centro de Atenção Psicossocial III – Gentileza. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2260/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de materiais para terapia para o Centro de Atenção Psicossocial III – Gentileza. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2261/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 02 aspiradores de secreção para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2259/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2262/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, limpeza do sistema de esgoto na rua 1 no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Moção nº 0452/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos profissionais do CORE, pelos serviços de intervenção policial que exijam excepcional adestramento. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0211/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, MANOEL SOARES DOS SANTOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0210/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, INÁCIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JÚNIOR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0208/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Oficial de Polícia Civil do Estado do Amapá, VALKELINE SOEIRO CAMPOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0209/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, AGAPITO DA SILVA MARTINS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0207/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, NELSON MÁRCIO SANTANA LIMA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4420/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0206/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, DIEGO GUEDES GUIMARÃES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4419/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4412/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4418/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0205/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, ALESSANDRO FERREIRA BARBOSA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4417/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização completa da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4416/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, um semáforo no cruzamento da avenida Pedro Lazarino com rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4415/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a reforma das paradas de ônibus próximo ao colégio Tiradentes e Fórum. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4413/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a reforma das paradas de ônibus da rua Acésio Guedes. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0204/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá, ABRAÃO TRANI DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4414/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Espírito Santo. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2200/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 02 aparelhos desfibriladores para Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2199/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a construção da ponte em concreto na Comunidade de Corre Água. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0202/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Oficial de Polícia Civil EDER LUIS LIMA NERI do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2198/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, reforma do ônibus do Centro de Educação Profissional do Amapá. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2197/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, lombadas na Rodovia AP 010. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0203/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá MÁRIO SEVERINO DOS SANTOS JÚNIOR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2196/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2195/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma geral e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0200/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá WILLIAN DE ASSIS CUTRIM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0201/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá VICTOR SILVEIRA BRAZ e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0199/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Oficial de Polícia Civil FLÁVIO SIQUEIRA MUINHOS do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
