O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/10/2025 | Indicação nº 4849/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua Machado de Assis, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4848/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, limpeza e roçagem na rua Presidente Kennedy, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4845/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Turíbio Orivaldo Guimarães. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4846/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Pedro Wilson Penafort de Lima. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4847/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4842/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Albertina Gomes da Silva. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4843/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de abrigos para passageiros de ônibus na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4844/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão da obra no canteiro central da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4840/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Duque de Caxias na rua Padre Julio Maria Lombaerd. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2482/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de ensino fundamental e médio no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4841/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da avenida Antônio Coelho de Carvalho e rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2481/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, em caráter de urgência conserto de vazamento na rede de água na avenida treze de setembro. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2480/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a substituição da tampa do bueiro na rua Pernambuco esquina da avenida Goiás. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2479/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a colocação da tampa do bueiro na rua Açaí em frente a Dispel. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2478/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2477/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA, a implantação de iluminação pública com novo posteamento no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0220/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza imaterial para o Estado do amapá, a festa de Nossa Senhora das Graças no Município de Oiapoque, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0221/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui o dia Estadual de Nossa Senhora das Graças no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4682/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à STTRANS, a manutenção dos semáforos no cruzamento da rua José Bruno de Oliveira com a avenida 7 de setembro no bairro Provedor município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2372/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma do abrigo de passageiros de ônibus localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto em frente a Expofeira no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2373/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a manutenção das centrais de ar condicionado da tenda onde está funcionando a Unidade Mista de Saúde no município de Amapá. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4687/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida dos Tembés entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, bairro Muca. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4689/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na quinta rua do conjunto Hospital de Base de canto com a avenida dos Caramuru bairro Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4691/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na Rua Presidente Kennedy perímetro das avenidas Dom Pedro e Francisco de Melo Parente no Bairro da Hospitalidade, município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4692/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua da APAE, bairro da Hospitalidade no município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4688/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, serviço de pavimentação asfáltica da avenida Coelho Neto no perímetro na Costa e Silva até as margens do Bueiro no bairro da Hospitalidade, município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4690/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de reforma completa das praças do Conjunto Habitacional Açucena no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2376/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da praça Duque de Caxias, avenida Padre Julio Maria Lombaerd, bairro Alvorada. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2377/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a manutenção e reativação dos banheiros do Parque do Forte, rua Cândido Mendes no bairro Central. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2378/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a inclusão da comunidade do São Pedro do Curuá no programa Ponte Firme e realize a substituição das pontes de madeira por concreto no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2375/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a inclusão da comunidade do Jaburuzinho no programa Ponte Firme e realize a substituição das pontes de madeira por concreto no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2374/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar as rondas extensivas e ostensivas no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4686/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao DNIT a reforma do abrigo de ônibus na BR210 entre as ruas Floriano Waldeck e Vitória Régia, bairro Infraero. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4685/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à DNIT serviço de revitalização das faixas de pedestres na BR-210, em ambos os sentidos, com especial atenção aos trechos próximos à entrada do bairro INFRAERO. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4684/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, manutenção do semáforo na rua João Paulo com avenida Queiroz de Alcântara, bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4683/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, reforma no abrigo de passageiros de ônibus na avenida Ernestino Borges entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2371/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na avenida das Oliveiras esquina da rua Miguel Arraes, no bairro Morada das palmeiras. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2370/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA, a manutenção da rede de iluminação pública na Br 210 entre as ruas Floriano Waldeck e Vitória Régia, bairro Infraero. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2292/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a regularização no fornecimento de energia elétrica no bairro Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2293/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, o posteamento na rua Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2284/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reativação do elevador do Anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz, rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2291/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Miracema. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2290/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2289/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Açaí. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2285/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola de ensino fundamental e médio no bairro Açaí. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2287/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar com rondas ostensivas em toda extensão da rua Guanabara. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2288/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar com rondas ostensivas o entorno da praça no bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4575/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Pérsia. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4579/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4578/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a tapa buraco na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
