O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/11/2025 | Requerimento nº 3012/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que implante um redutor de velocidade na Rodovia Duca Serra próximo ao conjunto habitacional Cabralzinho. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5673/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao DNIT, a implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Professor Evandro Martins Ribeiro. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5674/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a disponibilização da Carreta da Mulher para atendimentos preventivos e ações educativas para as comunidades da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5675/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de um Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, no Distrito de Tracajatuba I. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5676/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Equatorial Energia, o restabelecimento de energia elétrica através do linhão, na Comunidade de Carneiro, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2972/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, convenio com a Prefeitura Municipal de Santana, para pavimentar as vias e ruas que especifica o referido requerimento no município | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5601/25-AL | Deputado Diogo Senior | indicação á SEMOP, a manutenção na fiação e luminárias na avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5600/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a reconstrução do muro da Escola Municipal Ângelo Biraghi. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5491/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, que disponibilize um psicólogo para atender na unidade Básica de Saúde Floriano Rêgo. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5489/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5490/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à PMS, a contratação de Assistente Social, Educadores físicos, Psicopedagogos, Pedagogos e Assistentes administrativos para o Centro Especializado em Reabilitação Mario Dias Tavares. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5463/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua da Marinha no bairro Murici Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5454/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a instalação de faixa de pedestres na avenida Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5453/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Equatorial Energia, a substituição dos postes de madeira por novos de concreto, na rua Nova. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5451/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a revitalização completa da praça do bairro Murici no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5452/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica dos ramais de acesso às comunidades de Dois Irmãos, no Distrito de Tracajatuba II. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5385/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a revitalização da quadra poliesportiva no Complexo do Jandiá. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5387/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma arena com gramado sintético na rua dos Bacuris. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5386/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Lucas Barreto, recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Arena esportiva com grama sintética, academia ao ar livre e praça, no Distrito de Tracajatuba . | Visualizar |
| 17/10/2025 | Requerimento nº 2753/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a implantação de uma Escola de ensino fundamental e médio na comunidade Distrital de Piaçacá. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5316/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre e redutor de velocidade em frente à Escola Santa Bartolomea. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Requerimento nº 2751/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, viabilize a construção de mais salas no centro de referência Mundo Azul no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2744/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, contratação de um cirurgião pediátrico para o Hospital Estadual do Município Santana. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2743/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, manutenção do ramal do São Tomé Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2732/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que intensifique rondas nas avenidas Humberto Góes Pereira e Setentrional no bairro araxá. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5249/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a correção de um vazamento de água na avenida Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2733/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a reforma e ampliação da arena do Poeta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5248/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a construção de uma nova estrutura para a caixa de água e ampliação do sistema de tratamento na comunidade de São Benedito do Pacuí. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5135/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CSA, que regularize o fornecimento de água na passagem Ulisses Guimarães. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2693/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento nas vias da comunidade de Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2695/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, reforma em concreto da Ponte na comunidade de Corre Água no Pacuí. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2694/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à PMAP, rondas periódicas na rua Maria da Conceição. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5138/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o fechamento de um bueiro na avenida dos Tamóios. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5137/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a manutenção da tampa de um bueiro na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5136/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução de esgoto na avenida Geraldo Lopes no residencial São José. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5102/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a retirada de entulho e capina na rua Luiz Azarias. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2593/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a contratação de um médico geriatra para o Hospital Estadual do Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4999/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial, a conclusão de posteamento na rua A1, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2590/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a celeridade da obra de reforma da Escola Municipal Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2592/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer á SEED, o aumento de profissionais cuidadores educacionais para a Escola Estadual Professora Izanete Victor, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4998/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que implemente uma estação de tratamento de água para a comunidade de Flexal em Pracuúba. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2591/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA a aquisição de uma voadeira para o BPM que atende no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4997/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico com o sistema de drenagem de água na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2512/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4º BPM, que intensifique rondas policiais em todo o bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4909/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que regularize com celeridade o fornecimento de água no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4908/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que regularize o fornecimento de água no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4907/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que regularize o fornecimento de água em todo o bairro mutirão em Santana. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4906/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que viabilize o fornecimento de água na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4905/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, regularizar o fornecimento de água na rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4904/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que viabilize a manutenção de tubulação quebrada na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
