O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/02/2026 | Requerimento nº 0250/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Joanira Del Castillo. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0243/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a manutenção de luminárias em toda a extensão das vias do bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0242/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica, drenagem da avenida Teotônio Viléla. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0241/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a implantação de drenagem na avenida Nilo Coelho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0240/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na parte mais baixa da rua Floriano Peixoto, em Santana. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0239/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a reposição de medicamentos na UBS da Comunidade Quilombola do Ambé. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0127/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Gerência da Caixa Econômica do Estado do Amapá, que implante uma agência bancária no Município de Calçoene- AP. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0128/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à TecBan, a instalação de um terminal de caixa eletrônico 24 horas no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0123/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, uma rampa de acesso ao desembarque e desembarque de pessoas e cargas, no final da avenida Teodoro Antônio Leal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0080/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, rondas noturnas diariamente no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0079/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Ecocardiógrafo na Unidade Mista do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0078/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0095/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0094/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento da rua Samuel Trajano no Jardim Marco. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0093/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0074/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na alameda 20º do Loteamento Caranã. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0073/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a manutenção do sinal da avenida Stephan Houat, no Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0016/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Timbiras, beirol | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0017/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico rua Marola Gato, Pedrinhas | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0018/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico Rua do Canal no Beirol. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0019/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Tupis, Muca. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0012/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, viabilize estudo técnico para a construção de uma maternidade, município de Vitoria do Jar. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0285/25-AL | Deputado Diogo Senior | Institui o Dia Estadual do Corredor de Rua, no âmbito do Estado do Amapá, a ser celebrado anualmente no dia 7 de fevereiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0284/25-AL | Deputado Diogo Senior | Declara a Novena e a Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizadas no Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Macapá, como Patrimônios Culturais Imateriais do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6076/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, faixa de pedestre e placa de informação escolar em frente ao anexo da Escola Municipal Sandra Lobato. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3256/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que viabilize a obra de asfaltamento nas vias do bairro Infraero II | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3206/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SDR, ampliar um mecanismo de seguro agrícola específico para os produtores de mandioca no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3205/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, asfaltamento com sistema de drenagem nas vias sem asfalto do bairro das Pedrinhas | Visualizar |
| 19/11/2025 | Indicação nº 6018/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, que viabilize a pavimentação com sistema de drenagem na rua da Ressaca. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5998/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Macapá. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3192/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a construção de uma passarela na comunidade do Junco no Arquipélago do Bailíque. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5978/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a instalação de passarela elevada para pedestres, redutores de velocidade e placas indicativas no Distrito de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5979/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a reforma geral da quadra poliesportiva do Distrito de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5980/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a reconstrução da rampa que fica na entrada da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3145/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixas e acostamento na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3100/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3098/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Pastoral da Juventude no Amapá, no dia 19 de dezembro às 9h30, no plenário Dalto Martins. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3097/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Presidência da Assembleia Legislativa, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 11 de dezembro as 9: 30hrs, seja convertida em uma Sessão Solene para celebrar o dia do Engenheiro. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3067/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao dia do Engenheiro, no dia 11 de dezembro às 9h, no Plenário Dalton Martins, | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3062/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à UEAP, que implante o curso de medicina na grade da instituição. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3063/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, que implante o programa Férias solidária sob coordenadoria da SEAS para todos os alunos das Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3014/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a revitalização da faixa de pedestre na rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5778/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santarém. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5779/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5777/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua José Tavares. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5776/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reconstrução em concreto da passarela Manoel Sousa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3013/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que intensifique rondas ostensivas nem todas as ruas do bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5775/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Heródoto. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5774/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a limpeza do lago da praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5773/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Itamaracá. | Visualizar |
