O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/03/2026 | Indicação nº 0897/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0896/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Domingos Amorim . | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0895/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza nos Cemitérios de Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0894/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação na rua Fernando das Neves. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0893/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza da Praça Nova Aliança. | Visualizar |
| 06/03/2026 | Requerimento nº 0503/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a ampliação do prédio da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0808/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, rede de esgoto e instalação de manilhas na passagem Marcílio Dias. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0807/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma geral de todas as passarelas da comunidade Rio Pirativa. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0801/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Creuza Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0806/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na rua Ubiracy Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0802/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da travessa Manoel Quaresma Mendes. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0803/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação da avenida Manoel Quaresma. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0804/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0805/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, reforma da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0705/26-AL | Deputado Diogo Senior | indico à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Redenção. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0701/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0699/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa São Benedito. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0700/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, remoção de lixeira na av. José Ferreira no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0698/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na AV. Mario Fortunato Barriga no bairro Zerão | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0697/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0696/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura de Macapá, construção de uma feira livre no distrito do Coração. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0695/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0694/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, reforma geral da Feira do Agricultor no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0628/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, melhorias na UPA Lélio Silva. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0624/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Equatorial, o posteamento na Comunidade de Agrovila. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0625/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapear a rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0626/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo em frente ao Instituto Federal do Amapá (IFAP). | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0622/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapear na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0621/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, melhorias estruturais da UBS do bairro do Muca. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0360/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma e ampliação da escola estadual Igarapé da Fortaleza, no município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0590/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Acre. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0591/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0592/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0593/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na passagem Caripunas. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0506/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica a SEMSA, a retomada e ativação da UBSA, da Comunidade de Matão-Piaçacá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0508/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a CIPEMAC, a manutenção de luminárias na Rodovia Duca Serra próximo a Comunidade do Coração. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0509/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Dilklinton. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0511/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indicação CIPEMAC, a manutenção de luminárias na Comunidade rural São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0514/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção alojamentos para Professores nas Escolas Rurais do Município. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0325/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, o recapeamento nas vias do conjunto habitacional Barcellos no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0407/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CODEVASF, fomentação de maquinários para agricultura familiar do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0408/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CODEVASF, fomentação de ração para os psicultores do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0392/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0391/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Canal do Beiro. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0344/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0248/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0249/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo S. Vasconcelos. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0341/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, convenio com GEA para a ampliação da equipe multidisciplinar do Centro de Reabilitação Mario Dias | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0342/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a implantação de semáforo no cruzamento das vias Professor Tostes e Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0343/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na Passagem Santa Fé. | Visualizar |
