O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/25-AL | Deputado Diogo Senior | Declara como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Socioeducacional Ascender Profissionalizante - ISEAP | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1181/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Benedito Lino Carmo. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1180/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA Equatorial, que viabilize a regularização de fornecimento de água na avenida José Jucá Vila Socó. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1126/25-AL | Deputado Diogo Senior | indico à Prefeitura de Serra do Navio, a reforma e ampliação do centro comunitário da Colônia de Água Branca. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1127/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1056/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da avenida Ipê. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1027/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Tangerina. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1028/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1030/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura de Santana, a construção de um prédio para funcionamento da escola de educação infantil no bairro Elesbão. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0491/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Francisco W. Lobato em Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1029/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, a construção de uma ponte de concreto na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1022/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a ampliação e adaptação da UBS do bairro Infraero II para pronto atendimento UPA. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1017/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA Equatorial, regularização do fornecimento de água na travessa Dulce Estela Ribeiro. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0476/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a manutenção do telhado da Escola Estadual Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0477/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a reforma do SAME do Hospital das Clínicas Alberto Lima – HCAL. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0478/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção do ramal 19 de Maio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0407/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento em todo o bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0406/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0400/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0402/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0405/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro do Congós. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0404/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º batalhão de polícia, que intensifique as rondas policiais noturnas no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0403/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º batalhão de polícia, que intensifique as rondas policiais no bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0399/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º batalhão de polícia que intensifique as rondas policiais no bairro do Muca. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0401/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a construção do muro da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0746/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na avenida Sergipe. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0748/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Telêmaco Mira Martins. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0747/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e manutenção da avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0749/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a construção de uma ponte de concreto na avenida Galibis. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0631/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da rua Canal do Beirol. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0632/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da avenida João de Castro Sussuarana. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0633/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da avenida Graciliano da Silva Trindade. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0617/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a ampliação de linha de ônibus para itinerário dentro do habitacional Barcellos Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0619/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e asfaltamento da rua José Penha Tavares. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0620/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e asfaltamento na rua Antônio Flexa. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0621/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e asfaltamento na avenida Hermes Monteiro. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0622/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e asfaltamento da rua Jose Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0556/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para asfaltamento de 2 quilômetros do Ramal do Waldemar. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0475/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Ipê. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0476/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da avenida Júpter. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0213/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, manutenção asfáltica do ramal das mulheres, Distrito do Coração. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0474/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de emenda parlamentar para asfaltamento do ramal da Mulheres no distrito do Coração. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Indicação nº 0412/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize a manutenção asfáltica na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Indicação nº 0410/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize a manutenção de bueiro na rua Francisco Valois Lima, no bairro Santa Rita | Visualizar |
| 21/02/2025 | Indicação nº 0409/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução do bueiro na avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Indicação nº 0408/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize a desobstrução do bueiro na avenida Ceará. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Indicação nº 0411/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar a desobstrução de bueiro na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0190/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à UEAP, a implantação de polos da Universidade nos seguintes Municípios: Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Oiapoque. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0133/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá, a prorrogação do concurso da UEAP Edital 001/23. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0254/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, revitalizar a pintura da faixa de pedestre em frente ao Escola Municipal Esforço Popular. | Visualizar |
