O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/05/2019 | Requerimento nº 0519/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, cópia dos relatórios desenvolvidos pelo Comitê Gestor de Controle de Gastos do Poder Executivo Estadual no período de Janeiro à Abril de 2019. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0504/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a reforma da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho localizada no Distrito de Anauerapucu. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0503/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a reforma da Base da Policia Militar, localizada no Distrito de Anauerapucu Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0502/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, a reforma da central de abastecimento localizada no Distrito de Anauerapucu. Conforme Oficio Anexo 1. | Visualizar |
| 03/05/2019 | Requerimento nº 0416/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, retificações no Edital do Concurso Público para os cargos de Agente Penitenciário e Educador social. | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0302/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a SEINF informações sobre a Creche localizada na Rua Antônio Vidal Madureira, bairro Novo Horizonte; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0301/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a SEINF a reforma da passarela da Avenida Manoel de Souza no bairro Universidade; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0300/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEAD informação sobre a retificação do Edital nº 001/2018 - IAPEN, requerida pela comissão dos habilitados no concurso público; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0299/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA a instalação de postes de iluminação na Avenida Manoel de Souza, bairro Universidade; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Indicação nº 0390/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação da iluminação pública na Avenida Manoel de Souza, Bairro Universidade. | Visualizar |
