O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/03/2020 | Indicação nº 0291/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação da avenida Pedro Wanderley Cardoso, entre as ruas Francisco Xavier das Chagas e Guilherme Coelho, bairro Jardim I. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Indicação nº 0290/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de pavimentação da avenida Antônio Carlos Reis, entre as ruas Francisco Xavier das Chagas e Guilherme Coelho, bairro Jardim I. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Indicação nº 0289/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Macapá,a pavimentação da avenida Alvaro Carvalho Barbosa, entre as ruas Francisco Xavier das Chagas e Guilherme Coelho, bairro Jardim I. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Indicação nº 0288/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação da avenida Anselmo Paulo Ramos, entre as ruas Francisco Xavier das Chagas e Guilherme Coelho, bairro Jardim I. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0174/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, prorrogação por igual período de 02 (dois) anos do concurso público 2017, para os cargos de soldado do quadro de praças policiais militares combatentes da Polícia Militar do Estado do Amapá (SD QPPMC). | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0173/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Secretário da SESA, informações sobre o atraso no pagamento salarial, vale alimentação, férias acumuladas, férias não pagas e FGTS sem recolhimentos, dos empregados terceirizados que prestam serviços no âmbito da SESA. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0172/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a prorrogação por igual período de 02 (dois) anos do concurso público para provimento de vagas de Delegado de Polícia, Agente de Polícia e Oficial de Polícia Civil. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Indicação nº 0177/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, a pavimentação asfáltica Travessa 3, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Indicação nº 0176/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, a pavimentação asfáltica Travessa 2, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Indicação nº 0175/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, providências quanto a pavimentação asfáltica Travessa 12, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/20-AL | Deputada Aldilene Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Abel Júnior Rodrigues da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Requerimento nº 0111/20-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer à SESA, informações do Secretário de Saúde a respeito do atraso no pagamento salarial, vale alimentação, férias acumuladas férias não pagas e FGTS sem recolhimentos dos empregados terceirizados que prestam serviços no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2657/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana através da SEMOP, providências quanto a reforma da Passarela da final da rua Tancredo Neves, no bairro Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2656/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, providências quanto a reforma da travessa Jesus de Nazaré, bairro Área Portuária. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2655/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, providências quanto a reforma da Passarela da Travessa J, no bairro Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2654/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, providências quanto a reforma da passarela da travessa I, bairro Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2653/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, providências quanto a reforma da passarela da travessa H, bairro Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2652/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, providências quanto a reforma da passarela da Travessa G, no bairro Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2650/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Mazagão, providências quanto a pavimentação asfáltica da travessa Cheiro Verde, bairro Mutirão. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2649/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Mazagão, providências quanto a pavimentação asfáltica da travessa Mutirão, bairro Mutirão. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2647/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Mazagão, providências quanto a pavimentação asfáltica da rua Barão do Rio Branco, bairro São Tiago. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2646/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Mazagão, providências quanto a pavimentação asfáltica da rua Hildemar Maia, bairro Bom Jesus. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2645/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Mazagão, providências quanto a reforma geral da Praça 23 de Janeiro. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2644/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Mazagão, providências quanto a reforma geral da Praça 15 de Novembro. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2643/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Mazagão, providências quanto a reforma geral da Praça Beira Rio. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2642/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Mazagão, providências quanto a instalação de postes de iluminação pública na Travessa da CEA, bairro São Tiago. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2641/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Mazagão, providências quanto a instalação de postes de iluminação pública na rua Nova Esperança, bairro Mutirão. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2640/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Mazagão, providências quanto a instalação de postes de iluminação pública na Travessa Antonia Carpina, bairro União. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2639/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Mazagão, providências quanto a instalação de postes de iluminação pública na Travessa do Mutirão, bairro Mutirão. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2638/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Mazagão, providências quanto a instalação de postes de iluminação pública na travessa Cheiro Verde, bairro Mutirão. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2637/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Mazagão, providências quanto a instalação de postes de iluminação pública no Ramal do Gaéca, bairro Mutirão. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2625/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMOB, providências quanto a manutenção asfáltica da avenida Maria Rosa Tavares, bairro do Muca. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2624/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, providências quanto a pavimentação asfáltica da Passagem Esperança, Área Portuária. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2623/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, providências quanto a pavimentação asfáltica do Ramal do Marrocos, Distrito do Amauerapucu. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2622/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana através da SEMOP, providências quanto a pavimentação asfáltica da rua Walter Lopes da Cruz, no bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2621/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, providências quanto a reforma da Passarela Shalon, Área Portuária. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2620/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, providências quanto a reforma das Passarelas da avenida Rui Barbosa, bairro Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2619/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, providências quanto a pavimentação asfáltica da rua Manoel de Abreu, bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2618/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, providências quanto a pavimentação asfáltica da rua 25 de Dezembro, bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2617/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, providências quanto a pavimentação asfáltica da Travessa Bernardo Melo, bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2616/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, providências quanto a instalação de postes de iluminação pública na avenida Rui Barbosa, bairro Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Indicação nº 2615/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, providências quanto a instalação de postes de iluminação pública na Travessa Bernardo Melo, bairro Nova Brasília. | Visualizar |